Aborto

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Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCRIM A18984442
  • Pasta/Processo
  • 2002-02-21 - 2003-04-28
  • Preliminar

Número 20500777012 V.L.S.G., grávida, é levada pela mãe, M.S.G. para abortar a criança. M. leva V. até a casa de uma mulher conhecida como Dona Nena, que teria experiência em fazer abortos. Em seu depoimento, V. afirma morar com o atual namorado, ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Rosário do Sul PCRIM A16855764
  • Pasta/Processo
  • 2000-07-27 - 2004-03-17
  • Preliminar

Número: 20300001371 I.S.I. é denunciada por provocar aborto em si mesma. A ré foi internada com sangramento e foi submetida a uma curetagem uterina. Segundo o prontuário médico, a ré teria sofrido um aborto aos cinco meses de gestação. O médico q...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999258819
  • Pasta/Processo
  • 1959-10-08 - 1967-11-22
  • Preliminar

Número 5483 O.N.G. e L.S são acusadas de aborto, a primeira de provocar aborto na segunda, com seu consentimento. Após o fato, a primeira denunciada ainda teria enterrado o feto de cinco meses. O auto de necropsia atesta a morte de um feto do sexo...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santiago PCRIM 9001994262161
  • Pasta/Processo
  • 1951-05-12 - 1961-12-03
  • Preliminar

Número: 777 O ministério público denuncia L.C., cartomante, e E.G.C., parteira, pelo trabalho de “fazedoras de anjos”; e Z.D.M e E.E.C. por abortarem com a ajuda das duas primeiras denunciadas. As fazedoras de anjos davam infusões para as grávida...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Palmeira das Missões PCRIM A15794895
  • Pasta/Processo
  • 2001-12-12 - 2005-03-20
  • Preliminar

Número: 20100006006 M.T.G.S. é denunciada por provocar aborto na menor A.M.C.R., de 14 anos, que estava grávida de seu cunhado, sem o seu consentimento. A denunciada teria oferecido comprimidos de Cytotec para a vítima, dizendo-lhe ser um remédio...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Gabriel PCRIM 9001997963737
  • Pasta/Processo
  • 1960-03-11 - 1961-03-15
  • Preliminar

Número 660 Resumo: M.F.S procurou V.M.S. a fim de realizar um aborto por sonda, porém, o procedimento não ocorreu como o esperado e a vítima precisou ser internada na Santa Casa de Caridade de São Gabriel, vindo a falecer dias depois. A ré do proc...

V.M.S. (Ré)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A16067453
  • Pasta/Processo
  • 1974-10-16 - 1977-01-10
  • Preliminar

Número 75611274 Resumo: G.F.S. ao descobrir-se grávida, procurou M.C.C.V. para realizar um aborto, uma vez que sua condição financeira impossibilitaria o sustento de mais uma criança. O procedimento abortivo foi feito através de um chá e uma sonda...

M.C.C.V. (Ré)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCRIM A16044721
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-18 - 1997-02-03
  • Preliminar

Número 335594 Resumo: O réu do processo era padrasto da vítima e a estuprou durante três anos, sob ameaças de matar sua família. Porém, ao saber que a jovem estava grávida, obrigou a menina a tomar oito comprimidos de Cytotec, para que abortasse o...

N.F.L.M. (Réu)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCRIM 9001992570226
  • Pasta/Processo
  • 1936-07-03 - 1938-02-07
  • Preliminar

Número 68 Resumo: R.S. procurou F.P., uma parteira licenciada, a fim de realizar um aborto aos dois meses de gravidez. Porém, em decorrência da violência do método abortivo (ferros e borrachas), a vítima adquiriu uma peritonite, vindo a falecer di...

F.P. (Ré)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCRIM 9001995001883
  • Pasta/Processo
  • 1962-03-14 - 1962-09-17
  • Preliminar

Número 1862 Resumo: L.T.P. tinha dezoito anos e era empregada doméstica, quando supostamente, aos cinco meses de gravidez, provocou um aborto em si mesma e após, colocou o feto numa lata de lixo para ser levado pelos garis. Após a descoberta do fe...

Justiça Pública (Autora)