Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento

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Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCRIM A18984442
  • Pasta/Processo
  • 2002-02-21 - 2003-04-28
  • Preliminar

Número 20500777012 V.L.S.G., grávida, é levada pela mãe, M.S.G. para abortar a criança. M. leva V. até a casa de uma mulher conhecida como Dona Nena, que teria experiência em fazer abortos. Em seu depoimento, V. afirma morar com o atual namorado, ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Rosário do Sul PCRIM A16855764
  • Pasta/Processo
  • 2000-07-27 - 2004-03-17
  • Preliminar

Número: 20300001371 I.S.I. é denunciada por provocar aborto em si mesma. A ré foi internada com sangramento e foi submetida a uma curetagem uterina. Segundo o prontuário médico, a ré teria sofrido um aborto aos cinco meses de gestação. O médico q...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999258819
  • Pasta/Processo
  • 1959-10-08 - 1967-11-22
  • Preliminar

Número 5483 O.N.G. e L.S são acusadas de aborto, a primeira de provocar aborto na segunda, com seu consentimento. Após o fato, a primeira denunciada ainda teria enterrado o feto de cinco meses. O auto de necropsia atesta a morte de um feto do sexo...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCRIM 9001995001883
  • Pasta/Processo
  • 1962-03-14 - 1962-09-17
  • Preliminar

Número 1862 Resumo: L.T.P. tinha dezoito anos e era empregada doméstica, quando supostamente, aos cinco meses de gravidez, provocou um aborto em si mesma e após, colocou o feto numa lata de lixo para ser levado pelos garis. Após a descoberta do fe...

Justiça Pública (Autora)