Abuso de Autoridade

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Ação Ordinária - Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000194773
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-26 - 2000-10-08
  • Preliminar

Número 01198033498 Resumo: V.P. realizava serviços gerais em Tapes, cidade onde morava, até que no dia 27 de setembro de 1984, quando estava a caminho da casa de um de seus clientes, foi abordado por uma viatura da Polícia Civil, cujo ocupante sol...

V.P. (Autor)

Ordinária - Ação de indenização por danos morais e abuso de autoridade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000194773
  • Pasta/Processo
  • 1998-1-26 - 2000-10-8
  • Preliminar

Número: Processo 01198033498 Classe: Ordinária Assunto: Pedido de Indenização por Danos Morais e Abuso de Autoridade Resumo: V.P., sem profissão definida, morador da cidade de Tapes, foi detido por policiais no ano de 1984, ocasião em que sofreu s...

1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Porto Alegre

Ordinária - Lesão Corporal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCRIM 9001992047569
  • Pasta/Processo
  • 1984-01-25
  • Preliminar

Número: 17484 Resumo: Em 1984, policiais rodoviários abordaram de maneira hostil o motociclista D. G. C., que encontrava-se sem capacete. A abordagem foi feita na ponte que divide os municípios de Viamão e Porto Alegre. No entanto, a vítima estava...

C. E. F. (réu)

Processo Sumário - Abuso de Autoridade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Getúlio Vargas PCRIM 9001999026613
  • Pasta/Processo
  • 1943-02-18 - 1944-11-01
  • Preliminar

Número: 68 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra J.D., soldado da Brigada Militar, por abuso de autoridade. A vítima, proprietária de um hotel onde o soldado se hospedou, S.R., acusou o réu de tê-lo ameaçado e prendido por quatro...

Justiça Pública (Autor)