Número 184841168
Resumo: V.R.A.A Recorreu à justiça para solicitar busca e apreensão de sua filha menor L.P.A, de 1 ano e 8 meses, da residência dos requeridos L.P.C e J.R. Narra que os mesmos levaram sem permissão sua filha para cidade de Nonoai – RS, após a morte da mãe biológica da criança. Deferida a liminar de busca e apreensão, o oficial de justiça negou-se a dar cumprimento sem que o magistrado soubesse das condições “exemplares” no qual encontrava-se a criança. O casal adotante contesta no sentido de que o pai biológico havia permitido a permanência da menina com os mesmos, e que criam a bebê desde o nascimento da mesma. Discorrem sobre perigos da infante na presença do genitor. No andamento do processo, os estudos sociais deram prioridade para a permanência de L.P.A com os pais adotivos, bem como surgem manifestações das mais variadas esferas sociais no distrito de Rio dos Índios (local de localização da menor) à favor do casal e contra as manifestações “caluniosas” (sic) contra o distrito provenientes do requerente na inicial do processo. Audiência de Conciliação tornou exitosa ficando a menor sob guarda do casal adotante L.P.C e J.R