Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Vacaria PCT 9001994015188 - Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Vacaria PCT 9001994015188

Título

Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor

Data(s)

  • 1999-11-09 - 2000-06-05 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 92 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número 184841168
Resumo: V.R.A.A Recorreu à justiça para solicitar busca e apreensão de sua filha menor L.P.A, de 1 ano e 8 meses, da residência dos requeridos L.P.C e J.R. Narra que os mesmos levaram sem permissão sua filha para cidade de Nonoai – RS, após a morte da mãe biológica da criança. Deferida a liminar de busca e apreensão, o oficial de justiça negou-se a dar cumprimento sem que o magistrado soubesse das condições “exemplares” no qual encontrava-se a criança. O casal adotante contesta no sentido de que o pai biológico havia permitido a permanência da menina com os mesmos, e que criam a bebê desde o nascimento da mesma. Discorrem sobre perigos da infante na presença do genitor. No andamento do processo, os estudos sociais deram prioridade para a permanência de L.P.A com os pais adotivos, bem como surgem manifestações das mais variadas esferas sociais no distrito de Rio dos Índios (local de localização da menor) à favor do casal e contra as manifestações “caluniosas” (sic) contra o distrito provenientes do requerente na inicial do processo. Audiência de Conciliação tornou exitosa ficando a menor sob guarda do casal adotante L.P.C e J.R

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente - Interesse Histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota

O processo contém fotografias, declarações independentes e testemunhos informais.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

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Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

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Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

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