Ação Ordinária de Desquite

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Ângelo PCT 9001992816329
• Pasta/Processo
• 1969-05-27 - 1969-09-01
• Preliminar

Número 2143 Resumo: E.N. entrou com ação de desquite contra seu marido, em vista dos espancamentos que sofria, decorrentes do alcoolismo do réu. Na audiência marcada pelo juiz, H.J.N. chegou bêbado e recusou qualquer tipo de conciliação com a auto...

E.N. (Autora)

Procedimento Cível - Agravo de Instrumento

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCT 9001996255665
• Pasta/Processo
• 1991-06-21 - 1993-09-30
• Preliminar

Número 12011000 Resumo: A empresa CONTAREGIS trouxe, em 1990, crocodilos do tipo Crocodylus niloticus, originários do Zimbábue, no continente africano, para a cidade de Osório, com fins de reprodução da espécie na América do Sul. No entanto, a pre...

AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Autora)

Procedimento Cível - Ação Cominatória

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT A11995967
• Pasta/Processo
• 2003-06-13 - 2008-02-13
• Preliminar

Número 11896 Resumo: a autora prestava serviços de impressão, títulos, fotolitos e empréstimo de materiais para editoração ao réu, diretor do “Jornal de Rio Pardo”. Cada página ajustada, teria o valor de R$22,00 e um exemplar completo do jornal, s...

Empresa Jornalística Continente LTDA (Autora)

Procedimento Cível - Ação Cominatória

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxiasd do Sul PCT A22992128
• Pasta/Processo
• 2009-06-11 - 2004-04-06
• Preliminar

Número 010/10900335532 Resumo: a ACF Indústria de Plásticos LTDA move ação processual de propriedade industrial e direitos autorais, contra a Dismat Indústria de Brinquedos LTDA, a fim de que a requerida não comercialize ou fabrique produtos iguai...

ACF Indústria de Plásticos LTDA (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Usucapião

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT A20658086
• Pasta/Processo
• 2007-09-04 - 2013-11-12
• Preliminar

Número 02510700038922 Resumo: a autora do processo, S.S.L., solicita usucapião para um terreno onde mora há mais de vinte anos. Segundo ela, seu marido havia comprado e pagado pelo terreno, no entanto, não havia registro da compra, apesar de os im...

S.S.L. (Autora)

Procedimento Cível - Mandado de Segurança

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCT 90019990646002
• Pasta/Processo
• 1964-05-14 - 1966-06-16
• Preliminar

Número 97864 Resumo: o prefeito de Viamão, pertencente à sigla do PTB e impetrante do mandado de segurança, solicita a medida porque foi destituído de seu cargo, em um processo de impeachment secreto, meses após o golpe de 1964. Em sua defesa, o a...

C.P.M. (Impetrante)

Procedimento Cível - Medida Cautelar Inominada

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Luiz Gonzaga PCT 9001998413978
• Pasta/Processo
• 1990-08-22 - 1991-07-22
• Preliminar

Número 11973318 Resumo: o senhor A.C.B.F., secretário de Obras e Viação da cidade de São Luiz Gonzaga, foi citado em uma reportagem da Rádio São Luiz LTDA, como responsável por desvio de dinheiro público e uso indevido do erário municipal. A denún...

A.C.B.F. (Autor)