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Número: 10500815251 S.V., de 28 anos, é mãe de 5 filhos e está grávida do sexto filho. Ela é desempregada e seu companheiro não tem emprego fixo, sendo que vivem de biscates e coleta de materiais para reciclagem. Ela solicitou a realização de este...
S.V. (Requerente)
Anulatória – Reintegração de Posse de Cargo Público
Número 001/10800417708 Resumo: O autor U.A.M. requer a anulação de processo administrativo disciplinar (PAD) para ser reintegrado ao cargo de servidor público na Assembleia Legislativa do Estado do RS. Por ter sido exonerado do cargo, requer també...
U.A.M. (Autor)
Número: 5658 Resumo: O soldado brasileiro do batalhão de Suez, A.S.S., faleceu na cidade do Cairo no Egito em abril de 1964, o documento possui o Termo de Espólio da “United Nations Emergency Force”. Após a página inicial, segue-se uma lista dos o...
A.S.S. (Falecido)
Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor
Número 184841168 Resumo: V.R.A.A Recorreu à justiça para solicitar busca e apreensão de sua filha menor L.P.A, de 1 ano e 8 meses, da residência dos requeridos L.P.C e J.R. Narra que os mesmos levaram sem permissão sua filha para cidade de Nonoai ...
V.R.A.A (Autor)
Número: 141/10700132228 O Ministério Público denuncia R.S.P. por operar um matadouro e açougue clandestino, bem como o comércio da carne proveniente destes abates no restaurante “Xis do Remi”, também de propriedade do réu. Foi solicitado um relat...
Ministério Público (Autor)
Número: 1582022 Ação civil pública, movida pelo Ministério Público contra a Banda B.B. e as gravadoras S.B. e A., acusando a banda de incitação à pedofilia com a letra da música “E Por Que Não?”. A música estava disponível no CD da banda e no CD e...
Ministério Público (Autor)
Número: 44985772 Ação cominatória contra a Indústria de Celulose Borregaard S.A., em função da poluição e contaminação das águas e do ar e mau cheiro proveniente das atividades da Indústria. O autor, advogado, alega o impacto negativo no bem-estar...
Francisco Talaia O’Donnell (Autor)
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Número: 70007611650 Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 9.252/03 do Município de Porto Alegre, proposta pela Federação do Comércio e de Serviços do Estado do Rio Grande Do Sul – FECOMERCIO. A Lei Municipal declara o dia 20 de ...
Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do RS (Autor)
Número 00101714864 Resumo: uma seguradora envolvida num suposto “golpe do seguro obrigatório”, forneceu o valor de um seguro de acidentes à família de um papeleiro, que foi dado como morto, mas na verdade não havia morrido. O engano aconteceu, por...
L.E.P.B. (Autor)
Ação Ordinária - Indenização por Danos Morais
Número 01198033498 Resumo: V.P. realizava serviços gerais em Tapes, cidade onde morava, até que no dia 27 de setembro de 1984, quando estava a caminho da casa de um de seus clientes, foi abordado por uma viatura da Polícia Civil, cujo ocupante sol...
V.P. (Autor)