Número: 1582022 Ação civil pública, movida pelo Ministério Público contra a Banda B.B. e as gravadoras S.B. e A., acusando a banda de incitação à pedofilia com a letra da música “E Por Que Não?”. A música estava disponível no CD da banda e no CD e...
Ministério Público (Autor)
Número 691094510 Resumo: Em 1991 o Ministério Público denunciou Olívio Dutra, então prefeito de Porto Alegre, e outros réus. As acusações versavam sobre a aumento indevido nas tarifas de transporte urbano, concessão à empresa Restinga Transportes ...
Ministério Público (Autor)
Número 170 Resumo: Em 1949, na estrada federal Lagoa Vermelha-Passo Fundo, ocorreu um acidente com um caminhão, um Jeep e dois cavaleiros, pai e filho. O menor F.N.Q., que estava a cavalo, morreu na hora, junto com o animal. Seu pai ficou ferido ...
S.F.S. (Réu)
Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor
Número 0010535001.1586742 Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. ...
Ministério Público (Autor)
Procedimento Cível - Pedido de Internação Compulsória
Número 01001160043 Resumo: a requerida A.E.P., com 31 anos de idade, sofre de transtornos mentais desde os dezoito anos e, nos últimos tempos mostra-se violenta e insone. O pai solicita ao Ministério Público, a internação compulsória da mulher, um...
Ministério Público (Autor)
Procedimento Cível - Verificação de Situação Irregular de Menor
Número 3389 Resumo: dois soldados da Polícia Militar encontraram a criança indígena Kaingãng D.A.C. sendo espancada pelo pai, também indígena, enquanto perambulavam pela cidade. A criança estava ensanguentada e foi encaminhada provisoriamente para...
Ministério Público (Autor)
Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado
Processo 20507112319 Resumo: No ano de 2005, um casal levou seu filho de 8 meses até um posto de atendimento às 11h da manhã, porque ele estaria passando mal e não estava respirando. Ao examinar o bebê as pediatras perceberam que a criança estava ...
Ministério Público (Autor)
Processo Crime - Crimes contra a liberdade sexual (Criança e Adolescente)
Número 059986000101374 Resumo: A menor K.S., aos sete anos de idade, foi estuprada pelo vizinho e pai da amiga, quando foi até a casa deste para brincar com sua filha. No dia do ocorrido, apenas o réu estava em casa. Após o acontecimento, K.S. pas...
Ministério Público (Autor)
Processo Criminal - Homicídio Qualificado
Número 161 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra G.P.M. , mulher de 40 anos, que teria, juntamente com o marido e a filha, sido omissa nos cuidados do neto, que morreu de inanição com cerca de treze meses. A acusada se defende, c...
Ministério Público (Autor)
Processo Criminal - Lei de Imprensa
Número 00105401039 Resumo: o réu do processo, repórter da Rádio Gaúcha, veiculou uma notícia onde o senhor G.Q.J., Coronel da Brigada Militar, estaria supostamente cometendo um crime de corrupção ao conduzir a partir de uma oficina franqueada da F...
Ministério Público (Autor)