Ação Ordinária de Desquite

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001992816348
• Pasta/Processo
• 1959-08-11 - 1960-09-17
• Preliminar

Número 1159 Resumo: o autor promoveu a ação de desquite contra a ré, porque ambos eram separados há mais de cinco anos, em decorrência do abandono do lar por L.K.S. Na abertura da ação, diz o marido, que a requerida se prostituía e estava amasiada...

A.S. (Autor)

Ação Ordinária de Desquite

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Angelo PCT 9001992816328
• Pasta/Processo
• 1966-04-01 - 1966-08-17
• Preliminar

Número: 644 Ação de desquite movida por D.T.A contra sua esposa E.G.A. O autor diz que E abandonou o lar para viver em concubinato com outro homem. O casal tinha três filhos. Em audiência, o juiz propôs a reconciliação, que não foi aceita por nenh...

D.T.A (Autor)

Ação Ordinária de Indenização

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000153442
• Pasta/Processo
• 1998-01-19 - 2005-07-28
• Preliminar

Número: 10500804617 O autor R.R.C. entra com ação indenizatória contra a gravadora Polygram do Brasil LTDA, com a alegação de que a música “A Dança do Bumbum”, do grupo É O Tchan, é um plágio da música “Assim Não Dá”, de sua autoria, composta em 1...

R.R.C. (Autor)

Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001999087507
• Pasta/Processo
• 1930-09-23 - 1939-05-30
• Preliminar

Número: 4400 Os autores entram com ação de investigação de paternidade e petição de herança contra a viúva de M.I.A., alegando serem filhos naturais deste. Os requerentes incluem fotografias suas e do falecido como prova da paternidade, pela semel...

J.A.M. (Autora)

Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCT 9001996150269
• Pasta/Processo
• 1925-07-22 - 1935-07-08
• Preliminar

Número: 0 Ação ordinária de investigação de paternidade e petição de herança movida por A.T.O contra os herdeiros de A.A.O.F. Diz A.T.O. que por volta de 1894 sua mãe, A.T., que era então “virgem e honesta”, foi trabalhar na estância do Bahú, de p...

A.T.O (Autor)

Ação Penal Especial - Sedução

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Vacaria PCRIM 9001994083524
• Pasta/Processo
• 1950-10-13 - 1952-09-28
• Preliminar

Número: 0 Processo de crime de sedução, em que a vítima, a menor A. declaradamente pobre, acusa o menor H., seu namorado há cerca de cinco meses, de a ter deflorado. A. alega que foi convencida por H. a manter relação sexual, pois este a prometeu ...

Justiça Pública (Autora)

Ação criminal – Latrocínio e estupro

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Palmeira das Missões PCRIM A24903998
• Pasta/Processo
• 2014-01-07 - 2016-12-01
• Preliminar

Processo 21400019047 Resumo: S.A.F. foi acusado de receptação, porte irregular de arma de fogo, estupro, latrocínio e destruição de cadáver. A vítima, K.R.R., desapareceu no dia 11 de abril de 2014 em Palmeira das Missões e seu corpo e seu carro f...

S.A.F. (Réu)

Ação de Acidente de Trabalho - Indenização

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001997903373
• Pasta/Processo
• 1949-6-27 - 1951-1-5
• Preliminar

Processo número 3699 Resumo: A mãe viúva pediu indenização pela morte de seu filho mineiro, solteiro, com 36 anos. Ele morreu em acidente de trabalho, esmagado por dois carros carregados de carvão. Ela alegou que dependia de seu filho para se sust...

B.K. (Autora)

Ação de Alimentos

• BR RSTJRS RSTJRS 1G PASSO FUNDO PCT 9001990009524
• Pasta/Processo
• 1979-05-08 - 1979-12-31
• Preliminar

Número: 27558 A autora F.M.K. requer pensão alimentícia para seu filho A.A.K., sendo que ela é assistida por seu pai, J.K.N., por ela também ser menor de idade. F. alega ter sido seduzida por J.F.S., relação que resultou na sua gravidez. Diz que J...

F.M.K. (Autora)

Ação de Investigação de Paternidade

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São José do Norte PCT 9001993853935
• Pasta/Processo
• 1943-07-22 - 1945-03-20
• Preliminar

Número 189 A.F.C. entra com ação de investigação de paternidade e petição de herança, para ser reconhecido como filho legítimo do falecido J.S.F. e receber sua parte da herança. A. alega que J. vivia em concubinato com sua mãe, D.F.C. na época de ...

A.F.C. (Autor)