Mostrar 365 resultados

Descrição arquivística
Apenas descrições de nível superior
Previsualizar a impressão

1 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Ação de Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000512038
  • Pasta/Processo
  • 1954-01-20 - 1972-12-26
  • Preliminar

Número 0 Resumo: Os pais de M.P. mantinham uma relação de concubinato, até os nove anos do requerente, quando seu pai, L.M., casou-se com outra mulher. O requerido por um breve período de tempo, ainda assistiu sua ex-companheira com dinheiro e ali...

M.P. (Requerente)

Ação de Responsabilidade Civil - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT 9001995088901
  • Pasta/Processo
  • 1995-09-25 - 2000-05-10
  • Preliminar

Número 11289 Resumo: H.O.S. era secretário de educação de Santana do Livramento e sua esposa, E.L.F., era professora do município. Ambos entraram com a ação contra a Sociedade Difusora Rádio Cultura, porque durante o programa “Correspondente Cultu...

H.O.S. (Autor)

Ação penal - Calúnia e difamação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999233550
  • Pasta/Processo
  • 1955-9-30 - 1956-6-16
  • Preliminar

Número: Processo 3193 Classe: Especial Assunto: Calúnia e difamação impressas Resumo: Em 31 de agosto de 1955 o jornal Clarim publicou denúncias de corrupção envolvendo o Governo Estadual, a CAMPAL e a PANAMBRA S.A. Um dos diretores do jornal era ...

L.B. (Réu)

Ação penal privada - difamação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Antônio da Patrulha PCRIM 9001993836341
  • Pasta/Processo
  • 1950-12-9 - 1957-7-26
  • Preliminar

Número: Processo n. 2.269; Apelação 11690. Classe: Ação Penal Privada Assunto: Difamação Resumo: Processo em que L.F.C., após ser difamada por L.F.S., promoveu Ação Penal Privada contra o mesmo pelo crime do art. 139 do Código Penal, difamação. E...

L.F.C (Querelante)

Ação penal pública - Processo crime - Homicídio doloso e lesão grave

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Piratini PCRIM 9001994824202
  • Pasta/Processo
  • 1980-07-30
  • Preliminar

Número: Processo crime n. 1.371/023 Classe: Ordinária - Ação Penal Pública Incondicionada Assunto: Homicídio qualificado e lesão grave Resumo: O processo trata de crimes chocantes ocorridos em 1980, no interior do município de Piratini, quando v...

F.D.S. (Réu)

Busca e Apreensão

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001994273184
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-31 - 1996-07-31
  • Preliminar

Processo número: 01194177968 Resumo: D.L.C. propõe medida cautelar de exibição ou busca e apreensão de fitas de gravação e documentos, contra Rádio Gaúcha. O autor alega que, durante entrevista no programa “Chamada Geral”, a Deputada Cidinha Campo...

D.L.C. (Autor/Advogado)

Cautelar Inominada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12444796
  • Pasta/Processo
  • 2001-11-22 - 2009-10-21
  • Preliminar

Número 10502089630 A Associação dos Mágicos Gaúchos Vítimas do Programa Fantástico move uma ação de medida cautelar inominada contra a RBS TV e o SBT solicitando gravações de chamadas e programas anunciando a apresentação do mágico Mister M. A Ass...

Associação dos Mágicos Gaúchos Vítimas do Programa Fantástico (Autora)

Cautelar Inominada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000806119
  • Pasta/Processo
  • 1990-06-18 - 1990-10-16
  • Preliminar

Número: 10515593633 R.A.B. Move ação cautelar contra a Rádio Pampa, solicitando que seja fornecida a gravação de um programa de entrevistas em que se falou de um processo ativo em que ele é réu. R., advogado, é acusado de estupro por uma oficial d...

R.A.B (Autor)

Especial - Ação Cautelar Inominada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCT 9002000405307
  • Pasta/Processo
  • 2001-10-2 - 2002-3-1
  • Preliminar

Número 02100875997 Resumo: J.R., professor de História e vereador pelo PCdoB, Interpôs ação cautelar contra Rádio Planalto AM, D.W. e M.P., jornalistas, todos de Passo Fundo. O motivo foram as pesadas críticas tecidas por Daltro Wesp em programa d...

J.R. (Autor)

Especial - Ação de Preceito Cominatório

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osorio PCT 9001996412990
  • Pasta/Processo
  • 1938-3-3 - 1940-6-18
  • Preliminar

Número 1000 Resumo: Trata-se de disputa possessória por área de terra localizada entre a região de Osório e a Lagoa dos Patos. Duas famílias locais, os Raupp Azevedo e os Cunha Silveira disputavam a posse de região anteriormente dominada por banha...

J.S.C.S. (Autora)

Resultados 31 a 40 de 365