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Processo Sumário - Abuso de Autoridade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Getúlio Vargas PCRIM 9001999026613
  • Pasta/Processo
  • 1943-02-18 - 1944-11-01
  • Preliminar

Número: 68 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra J.D., soldado da Brigada Militar, por abuso de autoridade. A vítima, proprietária de um hotel onde o soldado se hospedou, S.R., acusou o réu de tê-lo ameaçado e prendido por quatro...

Justiça Pública (Autor)

Exoneração de Alimentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCT 9001993752806
  • Pasta/Processo
  • 1977-11-17 - 1979-10-12
  • Preliminar

Número: 33267/2377 O requerente P.C.S. solicita ser exonerado do pagamento de pensão alimentícia para seus três filhos, pelos fatos que relata. Diz o requerente estar separado judicialmente de sua ex-esposa M.I.S., que ela ficou com a guarda dos f...

P.C.S. (Requerente)

Ação Civil Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G CAPÃO DA CANOA PCT A20286171
  • Pasta/Processo
  • 2007-06-29 - 2008-08-04
  • Preliminar

Número: 141/10700132228 O Ministério Público denuncia R.S.P. por operar um matadouro e açougue clandestino, bem como o comércio da carne proveniente destes abates no restaurante “Xis do Remi”, também de propriedade do réu. Foi solicitado um relat...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Novo Hamburgo PCRIM A16000183
  • Pasta/Processo
  • 2004-06-21 - 2013-08-12
  • Preliminar

Processo 019/20500009420 Resumo: No ano de 2004, a jornalista B.H.O.R. foi morta carbonizada no carro de seu esposo no dia dos namorados. O caso, tratado como um sequestro no início, depois passou a ser investigado como crime passional, pois o esp...

L.H.S. (Réu)

Processo Criminal- Crimes Contra a Liberdade Sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A13398193
  • Pasta/Processo
  • 2008-09-19 - 2011-02-14
  • Preliminar

Número: 001/20800193408 Resumo: A vítima, V.M.S.G., era interditada pois é portadora de epilepsia e retardo no desenvolvimento neuropsicomotor. A.D.I.S., era porteiro do Condomínio da Luz, onde a vítima residia com a sua mãe e curadora, L.M.M.S. C...

V.M.S.G. (Vítima)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G CACHOEIRINHA PCT A22920771
  • Pasta/Processo
  • 2008-06-03 - 2009-10-19
  • Preliminar

Número: 086/10800038125 A autora entra com ação de indenização por danos materiais contra a empresa Sony Brasil LTDA. M.C.L adquiriu uma câmera fotográfica da marca da ré em Rivera (Uruguai) em maio de 2007, posteriormente utilizando a câmera em v...

M.C.L. (Autora)

Processo Crime – Constrangimento Ilegal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001995298788
  • Pasta/Processo
  • 2002-09-23 - 2004-03-10
  • Preliminar

Número 001/20504545214 Resumo: M.V.D.S., músico de 27 anos, invadiu o estúdio da Rádio Atlântida FM em Porto Alegre, se identificando como “Cram”, e manteve refém o locutor A.M.P.M. O denunciado, usando uma arma para ameaçar os funcionários da rád...

Justiça Pública (Autora)

Anulatória – Reintegração de Posse de Cargo Público

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A13714517
  • Pasta/Processo
  • 2008-02-28 - 2011-08-03
  • Preliminar

Número 001/10800417708 Resumo: O autor U.A.M. requer a anulação de processo administrativo disciplinar (PAD) para ser reintegrado ao cargo de servidor público na Assembleia Legislativa do Estado do RS. Por ter sido exonerado do cargo, requer també...

U.A.M. (Autor)

Processo Crime – Roubo e Extorsão

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCRIM A24716480
  • Pasta/Processo
  • 2013-05-20 - 2016-05-21
  • Preliminar

Número: 21300329279 L.B.S. é denunciado pelo latrocínio do taxista E.R.L. na cidade de Santana do Livramento. L. embarcou no táxi de E. na estação rodoviária de Livramento e o matou durante o trajeto com um tiro na cabeça, para roubar dinheiro e p...

Justiça Pública (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Usucapião

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT A20658086
  • Pasta/Processo
  • 2007-09-04 - 2013-11-12
  • Preliminar

Número 02510700038922 Resumo: a autora do processo, S.S.L., solicita usucapião para um terreno onde mora há mais de vinte anos. Segundo ela, seu marido havia comprado e pagado pelo terreno, no entanto, não havia registro da compra, apesar de os im...

S.S.L. (Autora)

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