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Especial - Habeas corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaporé PCRIM A13267528
  • Pasta/Processo
  • 1982-4-16 - 1982-6-16
  • Preliminar

Número: Processo n. 3957/24 Classe: Especial Assunto: Habeas corpus Resumo: Trata-se de habeas corpus impetrado por J.F.S., “biscateiro”, em favor de sua filha G.F.S., presa na cidade de Bento Gonçalves, acusada de furtar um engradado de “bebidas ...

J.F.S. (Requerente)

Especial - Habeas corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999096094
  • Pasta/Processo
  • 1964-11-27 - 1964-11-9
  • Preliminar

Número: Processo n. 2654/252 e Recurso n. 1.446 Classe: Especial Assunto: Habeas Corpus Resumo: Trata-se de habeas corpus impetrado por advogado buscando a liberação de professor preso em Porto Alegre em 27 de novembro de 1964. Em resposta ao ped...

J.J.B.F (Paciente)

Especial - Habeas-corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999084210
  • Pasta/Processo
  • 1968-4-4 - 1968-4-9
  • Preliminar

Número: 4152/159 Classe: Especial Assunto: Habeas-Corpus Resumo: Habeas-corpus impetrado pelo advogado Dr. Anselmo Francisco Amaral, em favor de nove presos na capital, todos ligados a movimentos estudantis e sindicatos. Após o juiz pedir explica...

Paulo Brasil Muza (Juiz)

Especial - Habeas-corpus preventivo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Cacequi PCRIM A13266737
  • Pasta/Processo
  • 1966-01-18
  • Preliminar

Número: Processo n. 1273/4 e Recurso n. 1.539 Classe: Especial Assunto: Habeas-corpus preventivo Resumo: Habeas-corpus preventivo em que o advogado Rubens Clair Viana impetra ordem em favor dos irmãos E.S.G e E.G., agricultores do distrito de Cêr...

Vara Criminal da Comarca de Cacequi

Especial - Mandado de segurança

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PASSO FUNDO PCT A15082626
  • Pasta/Processo
  • 1968-6-4 - 1969-3-1
  • Preliminar

Número: 1449 Classe: Ordinária Assunto: Mandado de Segurança Resumo:No ano de 1968, dois estudantes, um maior de idade e outro com 19 anos, impetraram mandado de segurança contra ato da diretora do Colégio Estadual Nicolau de Araújo Vergueiro – C...

J.C.B.G. (Impetrante)

Especial - Pedido de internação psiquiátrica compulsória c/c tutela antecipada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000850277
  • Pasta/Processo
  • 2006-2-6 - 2006-5-4
  • Preliminar

Número: Processo nº 10600291832 Classe: Especial Assunto: Pedido de Internação Psiquiátrica Compulsória Resumo: No ano de 2006 a mãe de V.R.M., assistida pela Defensoria Pública, requereu a internação compulsória de seu filho, devido à dependência...

Vara de Família e Sucessões do Foro do Alto Petrópolis

Especial – Contra Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Gravataí PCRIM 9001990344546
  • Pasta/Processo
  • 1972-12-15 - 1975-03-19
  • Preliminar

Número: 31-22/1972 Resumo: Trata-se de ação de sedução interposta por M.C.S representando a filha menor (vítima) A.M.R contra J.C.S. Narra que na tarde do dia 29 de fevereiro de 1972, o autor convidou a vítima para passear, que os mesmos possuíam ...

Justiça Pública (Autor)

Especial – Tribunal do Júri

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCRIM 9001991369455
  • Pasta/Processo
  • 1947-9-3 - 1950-4-19
  • Preliminar

Número 2947 Resumo: Em 1947, uma recém-nascida foi enterrada viva em localidade na zona rural de Guaíba. Após alguns dias o corpo foi encontrado por cães. O dono dos animais impediu-os de devorarem o resto do corpo e levou o caso à polícia, quando...

A.S. (Réu)

Execução (Crime)

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A18546988
  • Pasta/Processo
  • 1952-01-17 - 1965-10-14
  • Preliminar

Número 637 Resumo: Ernani Baumann, ex-inspetor de polícia, é acusado de falsificar documentos e vender imóvel em que funcionava a Società Italiana Vitorio Emanuele II, pertencente a “súditos do Eixo”, na condição de “Administrador dos Bens das Soc...

Justiça Pública (Autora)

Execução Criminal – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001994587386
  • Pasta/Processo
  • 1951-01-09 - 1990-10-25
  • Preliminar

Processo 702 Resumo: No ano de 1948, na vila de Sapiranga, em São Leopoldo, A.S. matou seu primo com uma facada no coração, durante uma conversa. Preso, relatou que acreditava estar sendo perseguido há vários dias por pessoas armadas, que queriam ...

A.S. (Réu)

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