Mostrar 369 resultados

Descrição arquivística
Previsualizar a impressão

2 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Cautelar Inominada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000806119
  • Pasta/Processo
  • 1990-06-18 - 1990-10-16
  • Preliminar

Número: 10515593633 R.A.B. Move ação cautelar contra a Rádio Pampa, solicitando que seja fornecida a gravação de um programa de entrevistas em que se falou de um processo ativo em que ele é réu. R., advogado, é acusado de estupro por uma oficial d...

R.A.B (Autor)

Especial - Ação Cautelar Inominada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCT 9002000405307
  • Pasta/Processo
  • 2001-10-2 - 2002-3-1
  • Preliminar

Número 02100875997 Resumo: J.R., professor de História e vereador pelo PCdoB, Interpôs ação cautelar contra Rádio Planalto AM, D.W. e M.P., jornalistas, todos de Passo Fundo. O motivo foram as pesadas críticas tecidas por Daltro Wesp em programa d...

J.R. (Autor)

Especial - Ação de Preceito Cominatório

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osorio PCT 9001996412990
  • Pasta/Processo
  • 1938-3-3 - 1940-6-18
  • Preliminar

Número 1000 Resumo: Trata-se de disputa possessória por área de terra localizada entre a região de Osório e a Lagoa dos Patos. Duas famílias locais, os Raupp Azevedo e os Cunha Silveira disputavam a posse de região anteriormente dominada por banha...

J.S.C.S. (Autora)

Especial - Habeas corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaporé PCRIM A13267528
  • Pasta/Processo
  • 1982-4-16 - 1982-6-16
  • Preliminar

Número: Processo n. 3957/24 Classe: Especial Assunto: Habeas corpus Resumo: Trata-se de habeas corpus impetrado por J.F.S., “biscateiro”, em favor de sua filha G.F.S., presa na cidade de Bento Gonçalves, acusada de furtar um engradado de “bebidas ...

J.F.S. (Requerente)

Especial - Habeas corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999096094
  • Pasta/Processo
  • 1964-11-27 - 1964-11-9
  • Preliminar

Número: Processo n. 2654/252 e Recurso n. 1.446 Classe: Especial Assunto: Habeas Corpus Resumo: Trata-se de habeas corpus impetrado por advogado buscando a liberação de professor preso em Porto Alegre em 27 de novembro de 1964. Em resposta ao ped...

J.J.B.F (Paciente)

Especial - Habeas-corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999084210
  • Pasta/Processo
  • 1968-4-4 - 1968-4-9
  • Preliminar

Número: 4152/159 Classe: Especial Assunto: Habeas-Corpus Resumo: Habeas-corpus impetrado pelo advogado Dr. Anselmo Francisco Amaral, em favor de nove presos na capital, todos ligados a movimentos estudantis e sindicatos. Após o juiz pedir explica...

Paulo Brasil Muza (Juiz)

Especial - Habeas-corpus preventivo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Cacequi PCRIM A13266737
  • Pasta/Processo
  • 1966-01-18
  • Preliminar

Número: Processo n. 1273/4 e Recurso n. 1.539 Classe: Especial Assunto: Habeas-corpus preventivo Resumo: Habeas-corpus preventivo em que o advogado Rubens Clair Viana impetra ordem em favor dos irmãos E.S.G e E.G., agricultores do distrito de Cêr...

Vara Criminal da Comarca de Cacequi

Especial - Mandado de segurança

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PASSO FUNDO PCT A15082626
  • Pasta/Processo
  • 1968-6-4 - 1969-3-1
  • Preliminar

Número: 1449 Classe: Ordinária Assunto: Mandado de Segurança Resumo:No ano de 1968, dois estudantes, um maior de idade e outro com 19 anos, impetraram mandado de segurança contra ato da diretora do Colégio Estadual Nicolau de Araújo Vergueiro – C...

J.C.B.G. (Impetrante)

Especial - Pedido de internação psiquiátrica compulsória c/c tutela antecipada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000850277
  • Pasta/Processo
  • 2006-2-6 - 2006-5-4
  • Preliminar

Número: Processo nº 10600291832 Classe: Especial Assunto: Pedido de Internação Psiquiátrica Compulsória Resumo: No ano de 2006 a mãe de V.R.M., assistida pela Defensoria Pública, requereu a internação compulsória de seu filho, devido à dependência...

Vara de Família e Sucessões do Foro do Alto Petrópolis

Especial – Contra Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Gravataí PCRIM 9001990344546
  • Pasta/Processo
  • 1972-12-15 - 1975-03-19
  • Preliminar

Número: 31-22/1972 Resumo: Trata-se de ação de sedução interposta por M.C.S representando a filha menor (vítima) A.M.R contra J.C.S. Narra que na tarde do dia 29 de fevereiro de 1972, o autor convidou a vítima para passear, que os mesmos possuíam ...

Justiça Pública (Autor)

Resultados 41 a 50 de 369