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Exibição de Documentos ou Coisas

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001991283513
  • Pasta/Processo
  • 2001-08-28 - 2002-02-25
  • Preliminar

Processo n° 00107737596 Resumo: Fernando Antonio Carvalho de Miranda, Eduardo Rosemberg Lacher e Carlos Ferreira de Azevedo Neto, os quais exerciam, respectivamente, a Presidência, 1ª Vice-Presidência e 2ª Vice-Presidência do Sport Club Internacio...

Fernando Antonio Carvalho de Miranda (Autor)

Exoneração de Alimentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCT 9001993752806
  • Pasta/Processo
  • 1977-11-17 - 1979-10-12
  • Preliminar

Número: 33267/2377 O requerente P.C.S. solicita ser exonerado do pagamento de pensão alimentícia para seus três filhos, pelos fatos que relata. Diz o requerente estar separado judicialmente de sua ex-esposa M.I.S., que ela ficou com a guarda dos f...

P.C.S. (Requerente)

Habeas Corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 2G Erechim PCRIM 9001999394762
  • Pasta/Processo
  • 1989-04-19 - 1989-05-15
  • Preliminar

Número: 689019099 F.S., índio da tribo Kaigangue, agrediu sua companheira e seu filho de dois anos, causando a morte deste. F. estava embriagado e agrediu sua companheira, que fugiu para o mato. Irritado com o choro da criança, pego-a pelos pés e ...

Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Requerente)

Habeas-corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 90019999220479
  • Pasta/Processo
  • 1964-3-26 - 1964-4-8
  • Preliminar

H.B. (Paciente)

Incidental - Inventário

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999665263
  • Pasta/Processo
  • 1970-10-1 - 1976-10-25
  • Preliminar

Número 61881567 Resumo: Um casal conviveu maritalmente entre os anos de 1941 e 1968, em Porto Alegre. Eles não podiam se casar porque ele era desquitado e a lei brasileira, nessa época, não permitia o divórcio e um novo casamento. Levavam uma vida...

I.N. (Autora)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23981127
  • Pasta/Processo
  • 2007-06-22 - 2009-12-11
  • Preliminar

Número: 10700185332 G.C.D., bailarina e professora de dança flamenca, pede indenização ao Google, administrador da rede social Orkut. Após criar seu perfil pessoal na rede, a autora tomou conhecimento de diversas páginas e perfis falsos usando sua...

G.C.D. (Autora)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G CACHOEIRINHA PCT A22920771
  • Pasta/Processo
  • 2008-06-03 - 2009-10-19
  • Preliminar

Número: 086/10800038125 A autora entra com ação de indenização por danos materiais contra a empresa Sony Brasil LTDA. M.C.L adquiriu uma câmera fotográfica da marca da ré em Rivera (Uruguai) em maio de 2007, posteriormente utilizando a câmera em v...

M.C.L. (Autora)

Indenizatória – Dano Moral - Racismo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12081312
  • Pasta/Processo
  • 2003-08-18 - 2007-05-07
  • Preliminar

Número: 10500131418 A autora A.O.S. relata ter sofrido agressões verbais do ex-marido de sua patroa, no restaurante desta. O réu, A.S.S., entrou no estabelecimento quebrando objetos e agredindo a ex-mulher. A autora foi acudir sua patroa, momento ...

A.O.S. (Autora)

Inquérito - Crime Contra Segurança Nacional

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999351567
  • Pasta/Processo
  • 1972/4/20
  • Preliminar

Número: 03/72 Resumo: Em 1972 aconteceram três assaltos a kombis que fazia entregas de cigarros das empresas Souza Cruz e Brinkmann do Brasil. Dois assaltos ocorreram simultaneamente na Cidade de Canoas e Novo Hamburgo, alguns dias depois outro as...

Egon Wilde (Juiz)

Inquérito - Lesões corporais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 900199760861
  • Pasta/Processo
  • 1971-9-17 - 1981-2-16
  • Preliminar

Número: 115/71 Classe: Inquérito - Crime Assunto: Lesões corporais Resumo: Trata-se de inquérito policial encaminhado pelo delegado ao juiz do Foro Central para apreciar o fato, em 1971. O inquérito trata da detenção de três indivíduos acusados ...

P.J.R. (Vítima)

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