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Processo Criminal - Lesões corporais leves
Processo: 212 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra F.C. por lesões corporais leves em I.S.S. O réu estava em casa, quando a vítima chegou e foi convidada por ele para beber cachaça. I.S.S. (em estado de embriaguez) teria insulta...
1º Promotor de Justiça - Autor
Número 29 Resumo: a jovem J. aos dezoito anos de idade, cometeu suicídio por enforcamento, após chegar de um baile, onde dançou toda a noite com um homem casado. Seus familiares afirmam que não sabem porque a vítima resolveu suicidar-se, mas alega...
J.A.S. (Vítima)
Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor
Número 0010535001.1586742 Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. ...
Ministério Público (Autor)
Inquérito Policial – Sedução e Corrupção de Menores
Número: 1856 Resumo : A vítima tinha 17 anos de idade na época do ocorrido e era servente de pedreiro. Seu pai fez uma queixa na delegacia, alegando que F.J.A.S., vulgo Quico, perseguia a vítima para manter relações sexuais e também ameaçava de mo...
L.A. (Autor)
Procedimento Cívelv - Ação de Reintegração de Posse
Número 54490 Resumo: Duzentos manifestantes do Movimento dos Sem Terra, ocuparam a agência do Banco do Brasil em Santana do Livramento. O banco solicita a reintegração de posse, afirmando perigo iminente aos servidores e patrimônio da agência. As ...
Banco do Brasil S/A (Autor)
Procedimento Cível - Ação Ordinária
Número 059/0600013555 Resumo: o autor do processo sofre de depressão crônica, ansiedade generalizada e insônia, tendo solicitado acesso à medicação gratuita ao Estado do Rio Grande do Sul e ao município de Osório. No entanto, a jurisdição estadual...
G.P.B.S. (Autor)
Número: 10700185332 G.C.D., bailarina e professora de dança flamenca, pede indenização ao Google, administrador da rede social Orkut. Após criar seu perfil pessoal na rede, a autora tomou conhecimento de diversas páginas e perfis falsos usando sua...
G.C.D. (Autora)
Processo Crime - Crimes contra a liberdade sexual (Criança e Adolescente)
Número 059986000101374 Resumo: A menor K.S., aos sete anos de idade, foi estuprada pelo vizinho e pai da amiga, quando foi até a casa deste para brincar com sua filha. No dia do ocorrido, apenas o réu estava em casa. Após o acontecimento, K.S. pas...
Ministério Público (Autor)
Procedimento Cível - Agravo de Instrumento
Número 12011000 Resumo: A empresa CONTAREGIS trouxe, em 1990, crocodilos do tipo Crocodylus niloticus, originários do Zimbábue, no continente africano, para a cidade de Osório, com fins de reprodução da espécie na América do Sul. No entanto, a pre...
AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Autora)
Inquérito Polícial - Homicídio
Número: 20600000314 O corpo de D.F.M., chefe da facção criminosa “Os Manos”, foi encontrado em uma estrada de terra no município de Dois Irmãos. D. foi morto com cerca de 8 tiros, e junto ao corpo foram encontrados um celular e bilhetes com número...
Justiça Pública (Autora)