Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001999087507
• Pasta/Processo
• 1930-09-23 - 1939-05-30
• Preliminar

Número: 4400 Os autores entram com ação de investigação de paternidade e petição de herança contra a viúva de M.I.A., alegando serem filhos naturais deste. Os requerentes incluem fotografias suas e do falecido como prova da paternidade, pela semel...

J.A.M. (Autora)

Ação de Acidente de Trabalho - Indenização

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001997903373
• Pasta/Processo
• 1949-6-27 - 1951-1-5
• Preliminar

Processo número 3699 Resumo: A mãe viúva pediu indenização pela morte de seu filho mineiro, solteiro, com 36 anos. Ele morreu em acidente de trabalho, esmagado por dois carros carregados de carvão. Ela alegou que dependia de seu filho para se sust...

B.K. (Autora)

Ordinária - Indenização por Acidente de Trabalho

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001999192247
• Pasta/Processo
• 1938-06-17
• Preliminar

Número: Processo nº 1057 Resumo: J.M.A., operário aposentado, pediu indenização à Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo, após aí exercer atividades de subsolo durante onze anos. Seu estado de saúde foi se agravando até ser aposentad...

J.M.A. (Autor)

Ordinária - Pedido de Indenização

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001997964302
• Pasta/Processo
• 1952-8-20 - 1953-12-18
• Preliminar

Número 97 Resumo: O mineiro D.A.M., 33 anos, ajuizou ação frente à Cia. Carbonífera Minas do Butiá. Relatou ter trabalhado pouco mais de oito anos no subsolo, trabalho que lhe causou doença incurável no aparelho respiratório. Após período de afas...

D.A.M. (Autor)

Pedido de Indenização

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001997903367
• Pasta/Processo
• 1949-9-1 - 1950-7-28
• Preliminar

Número 59 Resumo: O mineiro C.S., 46 anos de idade, cidadão polonês com permanência legal no Brasil, trabalhou durante onze anos no subsolo da Companhia Carbonífera Minas do Butiá. Após esse período recebeu o salário-doença por um ano sendo em seg...

C.S. (Autor)

Procedimento Cível - Ação Cominatória

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT A11995967
• Pasta/Processo
• 2003-06-13 - 2008-02-13
• Preliminar

Número 11896 Resumo: a autora prestava serviços de impressão, títulos, fotolitos e empréstimo de materiais para editoração ao réu, diretor do “Jornal de Rio Pardo”. Cada página ajustada, teria o valor de R$22,00 e um exemplar completo do jornal, s...

Empresa Jornalística Continente LTDA (Autora)

Procedimento Especial – Medida protetiva a menor

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo JIJ 9001997972301
• Pasta/Processo
• 1995-09-29 - 1999-07-14
• Preliminar

Processo 1392153 Resumo: trata-se de medida protetiva e acompanhamento da menor F.L.D., com 13 anos de idade, que estava vivendo em situação de vulnerabilidade familiar, apresentando problemas de comportamento. A menina não aceitava morar com a mã...

F. L.D. (Menor)

Procedimento de Júri - Processo Crime – Homicídio

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCRIM 9001997683062
• Pasta/Processo
• 1953-06-12 - 1963-06-17
• Preliminar

Número: 382 J.P.C. é denunciada pelo assassinato de M.K.W, dona de uma casa de prostituição. J., grávida e sem perspectivas, pediu asilo na casa de M., que permitiu que ali morasse, e após ter furtado dinheiro de um cliente, matou M. sem motivo ap...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Sedução

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCRIM 9001997902212
• Pasta/Processo
• 1940-06-01 - 1941-02-01
• Preliminar

Número: 1028 O denunciado O. F. S. era noivo de M. J. A., menor de 17 anos e condição miserável há 4 anos, e aproveitou essa condição para fazer M. consentir em ter relações sexuais com ele. O. confessou que instruiu M. a declarar ter sido deflora...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Homicídio

• BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCRIM 9001999203621
• Pasta/Processo
• 1954-06-05 - 1954-08-27
• Preliminar

Número 8 Resumo: M.L.F. era uma prostituta, que mantinha uma relação com R.S.A., soldado da brigada militar. A ré matou o companheiro com a arma da vítima, sob a alegação de sentir ciúmes e insegurança de que as outras mulheres do local onde traba...

M.L.F. (Ré)