Número: 27558 A autora F.M.K. requer pensão alimentícia para seu filho A.A.K., sendo que ela é assistida por seu pai, J.K.N., por ela também ser menor de idade. F. alega ter sido seduzida por J.F.S., relação que resultou na sua gravidez. Diz que J...
F.M.K. (Autora)
Procedimento Cível - Verificação de Situação Irregular de Menor
Número 3389 Resumo: dois soldados da Polícia Militar encontraram a criança indígena Kaingãng D.A.C. sendo espancada pelo pai, também indígena, enquanto perambulavam pela cidade. A criança estava ensanguentada e foi encaminhada provisoriamente para...
Ministério Público (Autor)
Número: 596650777 Mandado de segurança impetrado pela candidata a Miss Passo Fundo do ano de 1977, A.S.S.L., contra o Assessor Técnico do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) da Prefeitura de Passo Fundo, C.M., em razão de ter sido preterida par...
A.S.S.L. (Autora)
Processo Crime – Roubo e Extorsão
Número: 20500033449 G.V., L.C.D.C., M.A.L.N. e T.R.T.M. são denunciados pelo latrocínio da arquiteta N.I.M. e sua secretária R.S. Os réus subtraíram cheques e cartões magnéticos, e as vítimas foram degoladas. Após o fato, os denunciados sacaram di...
Justiça Pública (Autora)
Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado
Processo 20500008670 Resumo: Em janeiro de 2005, o advogado J.C.S. foi assassinado com vários disparos de arma de fogo quando conversava na praça da cidade, em Soledade. O assassino fugiu com a ajuda de um comparsa. O caso causou grande comoção na...
G.B.C. (Réu)
Procedimento Especial – Júri – Homicídio Qualificado
Número: 20300044118 Resumo: No ano de 2003, em Soledade, desapareceu o menino D.O.H., com 10 anos de idade. Na época, ele morava com a mãe, mas já havia morado alguns anos com os avós e também com uma tia materna. Sua mãe vivia com seu padrasto em...
A.S. (Réu)
Procedimento de Júri - Processo Crime – Homicídio Qualificado
Número: 20500011267 A.S. é indiciado pela morte do menino L.D.S., de 8 anos. A. encontrou L. em um fliperama, e o convenceu a ir até sua casa para jogar no seu videogame pessoal. Quando chegaram a uma estrada deserta e sem iluminação, A. asfixiou ...
Justiça Pública (Autora)
Processo crime - Aborto qualificado
Número 5895128851 Resumo: A vítima, com vinte anos de idade, ao descobrir sua gravidez, fruto de um relacionamento casual, buscou ajuda através de seu parceiro, para realizar um aborto. O procedimento, feito com uma sonda, não ocorreu como o esper...
M.T.R. (Ré)
Ordinária - Ação Criminal - Instigação ao Suicídio
Número 313161 Resumo: Em 23 de dezembro de 1961, J.B.F., casado e com filhos,com 31 anos, com o objetivo de livrar-se de sua amante menor de idade, induziu-a a praticar o suicídio com veneno. Para tanto, convidou-a a fazer um passeio na beira da b...
J.B.F. (Réu)
Ordinária - Demarcação e Medição de Terras
Número 9001990175943 Resumo: Trata-se de processo para medição e demarcação de terras, do ano de 1933. Narrou o autor ser possuidor de grande extensão de terras localizada no 8º Distrito de Passo Fundo, denominado Pecegueiro. Tal posse, de aproxim...
Felipe Tomé (Autor)