Ação Ordinária – Investigação de Paternidade
Número: 0 Ação ordinária de investigação de paternidade e petição de herança movida por A.T.O contra os herdeiros de A.A.O.F. Diz A.T.O. que por volta de 1894 sua mãe, A.T., que era então “virgem e honesta”, foi trabalhar na estância do Bahú, de p...
A.T.O (Autor)
Número: 33267/2377 O requerente P.C.S. solicita ser exonerado do pagamento de pensão alimentícia para seus três filhos, pelos fatos que relata. Diz o requerente estar separado judicialmente de sua ex-esposa M.I.S., que ela ficou com a guarda dos f...
P.C.S. (Requerente)
Processo 50900205349 Resumo: G.S.A., 14 anos, vivia com seus pais e irmãos no interior de Turuçu. A renda da família era de um salário mínimo. Ao todo, eram 8 pessoas em uma casa com três cômodos. Na escola, onde cursava a 5ª série, os professores...
G.S.A. (Vítima)
Número: 50900175377 Medida de proteção para menores que sofreram abusos sexuais. Uma denúncia feita ao Ministério Público relata que A.D. abusou sexualmente das menores de idade M.M.M. (12 anos) e I.P.M. (11 anos) dentro da oficina onde trabalhava...
Justiça Pública (Autora)
Número 022/50900245131 Resumo: Trata-se de pedido de guarda da menor J.M.S., com 15 anos, pelo seu namorado M.P., com 21 anos, com o consentimento dos pais da menina. No estudo social foi revelado que ambos já namoravam há um ano, suas famílias fr...
J.M.S. (Menor)
Número 501 Resumo: No ano de 1940, a mãe compareceu à Delegacia de Polícia de Pelotas para denunciar o estupro de sua filha de 11 anos. Foi narrado que a menor estava em casa do tio, fazendo almoço, quando ele a estuprou na cozinha. Do estupro res...
J.R. (Réu)
Ordinária - Processo Crime - Sedução
Processo s/ número Resumo: Trata-se de processo-crime de sedução, ocorrido o fato no ano de 1932. A mãe da vítima não estava em casa, pois era parteira e havia sido chamada para um atendimento. O réu e a vítima, de dezessete anos de idade, eram no...
M.C.A. (Réu)
Procedimento do Júri - Processo Crime - Homicídio Qualificado
Número 1503 T.D.S. é acusada de matar seu amásio J.D.A. Após discussão, ré e vítima teriam entrado em luta corporal, no que T. esganou J. Vendo que ele ainda estava vivo, pendurou-o com uma cinta em uma cerca de arame, para enforca-lo. Inicialment...
Justiça Pública (Autora)
Número: 2399 A menor E., empregada doméstica de Boleslau Bortowski, foi seduzida e deflorada pelo irmão de seu patrão, F., que a convidou para passear na estrada em seu caminhão após assistirem uma partida de futebol. Ambos seguiram até Pelotas, p...
Justiça Pública (Autora)
Número: 1751 Processo de sedução em que A. S. é acusado de seduzir sua namorada, F. A, moça pobre, mediante promessa de casamento. F. contou o ocorrido para seu irmão Santos Pereira de Avila após A. lhe dizer que somente poderia casar-se com ela e...
Justiça Pública (Autora)