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Ordinária – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A23313604
  • Pasta/Processo
  • 2002-12-13 - 2011-01-04
  • Preliminar

Número: 10501413417 O autor F.S.B, menor impúbere representado por seus pais, move ação de indenização por danos morais e materiais contra a instituição de ensino I.E.S.J.T, em virtude de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de outros coleg...

F.S.B. (Autor)

Ação Cominatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCT 9001990815589
  • Pasta/Processo
  • 1972-08-01 - 1976-12-02
  • Preliminar

Número: 44985772 Ação cominatória contra a Indústria de Celulose Borregaard S.A., em função da poluição e contaminação das águas e do ar e mau cheiro proveniente das atividades da Indústria. O autor, advogado, alega o impacto negativo no bem-estar...

Francisco Talaia O’Donnell (Autor)

Processo Crime – Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCRIM A24716433
  • Pasta/Processo
  • 2016-04-25 - 2016-08-12
  • Preliminar

Número: 21600450715 J.R.R., mulher de 33 anos, foi encontrada enforcada na escada da casa onde morava pela mãe e pela irmã. O corpo estava suspenso pela alça da capa de uma prancha de surf, com um banco de madeira ao lado. O corpo foi encontrado ...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999257525
  • Pasta/Processo
  • 1974-06-06 - 1981-11-18
  • Preliminar

Número: 1378055832 M.S.S.P. é denunciada pela morte do menor A.F.., filho de I.F.F., de dois meses de idade. Ela costumava cuidar deste e de outro menino, A. de 7 anos e retardado mental, quando suas mães iam trabalhar. No dia 22/03/74, M. deixou...

M.S.S.P. (Ré)

Processo Crime – Latrocínio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCRIM 9001999929813
  • Pasta/Processo
  • 1962-08-01 - 1967-09-20
  • Preliminar

Número: 25062 Em julho de 1962, três meretrizes decidiram assaltar o posto Sagol, na Rua Siqueira Campos, conhecido como “Posto do Avião”, pelo formato do estabelecimento. Elas eram auxiliadas por um homem, que subtrairia o dinheiro do caixa enqu...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A12265892
  • Pasta/Processo
  • Preliminar

Processo 20507112319 Resumo: No ano de 2005, um casal levou seu filho de 8 meses até um posto de atendimento às 11h da manhã, porque ele estaria passando mal e não estava respirando. Ao examinar o bebê as pediatras perceberam que a criança estava ...

Ministério Público (Autor)

Processo Crime – Rapto Violento ou Mediante Fraude

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCRIM 9001990940296
  • Pasta/Processo
  • 2002-01-07 - 2003-08-15
  • Preliminar

Número: 20504736273 No dia 04 de janeiro de 2002, o denunciado J.S.S.P. sequestrou o motorista e os passageiros da lotação linha Santana, na Av. Osvaldo Aranha em Porto Alegre. Seu objetivo era receber valores pela libertação dos reféns. O réu em...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Tapera PCRIM 9001999911534
  • Pasta/Processo
  • 1963-07-15 - 1985-04-23
  • Preliminar

Número: 21414 M.C.P. matou seu filho H.P., de dois anos de idade, ao decapitá-lo. O marido da ré, T.P., informou à polícia que sua esposa sofria de debilidade mental, e já havia sido internada para tratamento psiquiátrico. O marido também informo...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Cível – Ação de Indenização por Dano Moral

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A19576527
  • Pasta/Processo
  • 2003-04-30 - 2005-10-17
  • Preliminar

Processo 10500082468 Resumo: Trata-se de ação de reparação de danos morais movida pela sogra contra sua nora. Na inicial, a sogra se descreveu como uma mulher de 63 anos, trabalhadora e evangélica. Ambas moravam na mesma casa, cada uma em um andar...

C.G.S. (Autora)

Procedimento Cível – Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999609939
  • Pasta/Processo
  • 1978-09-01 - 1979-04-02
  • Preliminar

Número 01178456164 Resumo: Trata-se de ação movida pelo espólio do General Olympio Mourão Filho contra o historiador Hélio Ribeiro Silva e a editora L&PM, no ano de 1978, em que se pedia a anulação de suposta doação verbal de documentos feita ...

Espólio do General Olimpio Mourão Filho (Autor)

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