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Ordinária – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais
Número: 10501413417 O autor F.S.B, menor impúbere representado por seus pais, move ação de indenização por danos morais e materiais contra a instituição de ensino I.E.S.J.T, em virtude de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de outros coleg...
F.S.B. (Autor)
Número: 44985772 Ação cominatória contra a Indústria de Celulose Borregaard S.A., em função da poluição e contaminação das águas e do ar e mau cheiro proveniente das atividades da Indústria. O autor, advogado, alega o impacto negativo no bem-estar...
Francisco Talaia O’Donnell (Autor)
Número: 21600450715 J.R.R., mulher de 33 anos, foi encontrada enforcada na escada da casa onde morava pela mãe e pela irmã. O corpo estava suspenso pela alça da capa de uma prancha de surf, com um banco de madeira ao lado. O corpo foi encontrado ...
Justiça Pública (Autora)
Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio
Número: 1378055832 M.S.S.P. é denunciada pela morte do menor A.F.., filho de I.F.F., de dois meses de idade. Ela costumava cuidar deste e de outro menino, A. de 7 anos e retardado mental, quando suas mães iam trabalhar. No dia 22/03/74, M. deixou...
M.S.S.P. (Ré)
Número: 25062 Em julho de 1962, três meretrizes decidiram assaltar o posto Sagol, na Rua Siqueira Campos, conhecido como “Posto do Avião”, pelo formato do estabelecimento. Elas eram auxiliadas por um homem, que subtrairia o dinheiro do caixa enqu...
Justiça Pública (Autora)
Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado
Processo 20507112319 Resumo: No ano de 2005, um casal levou seu filho de 8 meses até um posto de atendimento às 11h da manhã, porque ele estaria passando mal e não estava respirando. Ao examinar o bebê as pediatras perceberam que a criança estava ...
Ministério Público (Autor)
Processo Crime – Rapto Violento ou Mediante Fraude
Número: 20504736273 No dia 04 de janeiro de 2002, o denunciado J.S.S.P. sequestrou o motorista e os passageiros da lotação linha Santana, na Av. Osvaldo Aranha em Porto Alegre. Seu objetivo era receber valores pela libertação dos reféns. O réu em...
Justiça Pública (Autora)
Número: 21414 M.C.P. matou seu filho H.P., de dois anos de idade, ao decapitá-lo. O marido da ré, T.P., informou à polícia que sua esposa sofria de debilidade mental, e já havia sido internada para tratamento psiquiátrico. O marido também informo...
Justiça Pública (Autora)
Procedimento Cível – Ação de Indenização por Dano Moral
Processo 10500082468 Resumo: Trata-se de ação de reparação de danos morais movida pela sogra contra sua nora. Na inicial, a sogra se descreveu como uma mulher de 63 anos, trabalhadora e evangélica. Ambas moravam na mesma casa, cada uma em um andar...
C.G.S. (Autora)
Procedimento Cível – Ação Ordinária
Número 01178456164 Resumo: Trata-se de ação movida pelo espólio do General Olympio Mourão Filho contra o historiador Hélio Ribeiro Silva e a editora L&PM, no ano de 1978, em que se pedia a anulação de suposta doação verbal de documentos feita ...
Espólio do General Olimpio Mourão Filho (Autor)