Número: 31-22/1972 Resumo: Trata-se de ação de sedução interposta por M.C.S representando a filha menor (vítima) A.M.R contra J.C.S. Narra que na tarde do dia 29 de fevereiro de 1972, o autor convidou a vítima para passear, que os mesmos possuíam ...
Justiça Pública (Autor)
Inquérito Policial - Crimes contra a liberdade sexual
Inquérito 201600855170 Resumo: N.E.D.M., com deficiência mental, registrou vários boletins de ocorrência em diferentes datas em que narrava ter sido assaltado e estuprado, citando repetidas vezes o nome da mesma pessoa. O valor roubado era sempre ...
N.E.D.M. (Vítima)
Número: 0150156001.03720 Resumo: Medida de Proteção interposta pelo Ministério Público de Gravataí com base no relatório da instituição ABEFI – Lar Padilha: “Juntos construímos um mundo melhor”. L.T.F.R, 13 anos, procurou conselho tutelar de Grava...
L.T.F.B (Menor)
Ordinária – Ação de Reparação por Danos Morais
Número: 10500877703 Os autores narram que uma notícia veiculada no Jornal do Almoço da RBSTV sobre apreensão de drogas e outros objetos mostrou imagens da casa dos requerentes no bairro Morada do Vale, em Gravataí, com a fala da jornalista que o f...
A.M (Autor)
Procedimento Criminal – Estupro
Processo 20900357470 Resumo: O.K.N., branco, solteiro, 44 anos, teve sua prisão preventiva solicitada e concedida após ser acusado de vários estupros na cidade de Porto Alegre. Já possuía outras condenações por roubo e estupro, desde 1986. Quando ...
O.K.N. (Réu)