Especial - Ação de Preceito Cominatório
Número 1000 Resumo: Trata-se de disputa possessória por área de terra localizada entre a região de Osório e a Lagoa dos Patos. Duas famílias locais, os Raupp Azevedo e os Cunha Silveira disputavam a posse de região anteriormente dominada por banha...
J.S.C.S. (Autora)
Número 2947 Resumo: Em 1947, uma recém-nascida foi enterrada viva em localidade na zona rural de Guaíba. Após alguns dias o corpo foi encontrado por cães. O dono dos animais impediu-os de devorarem o resto do corpo e levou o caso à polícia, quando...
A.S. (Réu)
Inquérito Policial - Homicídio
Número 706196473 Resumo: Em 1962, M.M.K., esposa do deputado estadual E.N.K., foi assassinada dentro de sua casa em Porto Alegre, com uma violenta pancada na cabeça. Após muitos depoimentos (parentes, amigos, conhecidos, empregados), o esposo come...
M.M.K. (Vítima)
Ordinária - Apuração de Infração penal - Lesões Graves Seguidas de Morte
Número 9437 Resumo: Em agosto de 1998, na cidade de Canela, uma criança de 4 anos foi levada ao hospital local porque passou mal na casa de seu irmão, onde estava há alguns dias. Devido à gravidade das lesões, condizentes com espancamento e abuso ...
F.P.Q. (Vítima)
Ordinária - Fornecimento de Medicamentos
Número 007/11000003433 Resumo: E.F., assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação pedindo medicamentos, com pedido de tutela antecipada, em face do Estado do Rio Grande do Sul. Descreveu na inicial seu estado de saúde, bem como suas condições f...
E.A. (Autor)
Ordinária - Pedido de Averbação
Número 349951505 Resumo: Trata-se de processo de 1972, em que E.C.G.S.G. ajuizou ação para retirar o sobrenome de sua mãe de seu nome porque ela assassinou seu pai anos antes. Ele foi criado pela avó paterna e não tinha contato com a mãe, Nina Gua...
E.C.G.S.G. (Autor)
Ordinária - Pedido de Indenização
Número 97 Resumo: O mineiro D.A.M., 33 anos, ajuizou ação frente à Cia. Carbonífera Minas do Butiá. Relatou ter trabalhado pouco mais de oito anos no subsolo, trabalho que lhe causou doença incurável no aparelho respiratório. Após período de afas...
D.A.M. (Autor)
Ordinária - Pedido de Indenização
Número 001/10501659319 Resumo: Pintores estavam trabalhando em um prédio na Avenida Nilo Peçanha, quando caíram pingos de tinta sobre um carro estacionado na rua. A proprietária do carro começou a gritar, constranger e humilhar os pintores, acusan...
J.B.S.I. (Autor)
Ordinária - Pedido de Indenização
Número 62944 Resumo: Em 1971, a esposa do trabalhador J.M.R.L. procurou o Ministério Público a fim de prestar declarações sobre o acidente de trabalho ocorrido com seu esposo. Narrou que o trabalhador, quando nos trabalhos em uma lavoura, foi pica...
J.M.R.L. (Autor)
Ordinária - Pedido de Medicamentos
Número 017/10900012185 Resumo: J.R.E., aposentado, ajuizou ação pedindo medicamentos aos municípios de Cruzeiro do Sul e Lajeado e ao Estado do Rio Grande do Sul. Descreveu na inicial seu estado de saúde, bem como suas condições financeiras, que o...
J.R.E. (Autor)