Procedimento Cautelar - Busca e Apreensão de Menor
Número 5909309 Resumo: M.M.M.J. e N.T.G.J., ele jordaniano, ela brasileira, separaram-se por causa dos maus tratos sofridos por ela. Até então o casal vivia em Brasília. Após a separação, ela passou a residir em Uruguaiana com familiares. Nesse pe...
M.M.M.J. (Requerido)
Ordinária - Processo Crime - Estupro
Número 420 Resumo: E.E., com 27 anos de idade, casado, pai de três filhos, foi acusado de estupro de uma menina que fora entregue a sua família para morar em sua casa e ajudar nos serviços domésticos. A vítima, órfã, tinha 14 anos quando foi morar...
E.E. (Réu)
Número 2947 Resumo: Em 1947, uma recém-nascida foi enterrada viva em localidade na zona rural de Guaíba. Após alguns dias o corpo foi encontrado por cães. O dono dos animais impediu-os de devorarem o resto do corpo e levou o caso à polícia, quando...
A.S. (Réu)
Número 004/21000067464 Resumo: Em 2010, I.M.F.A., 20 anos de idade, foi denunciado por estar pedindo dinheiro em via pública, incorrendo no art. 59 da Lei das Contravenções Penais. O réu pedia dinheiro no estacionamento de um supermercado. Conform...
I.M.F.A. (Réu)
Número 004/21000075017 Resumo: Em 2010, R.F.R., 25 anos de idade, foi denunciado por estar pedindo dinheiro em via pública, incorrendo no art. 59 da Lei das Contravenções Penais. O réu pedia dinheiro próximo uma loja, perturbando os passantes. Apó...
R.F.R. (Réu)
Número 178255 Resumo: Resumo: O Ministério Público ofereceu denúncia contra R.S., com 28 anos de idade. Na denúncia estão presentes alguns dados do acusado: solteiro, pardo, analfabeto, cozinheiro e residente em lugar incerto. Relatou que o acusad...
Justiça Pública (Autora)
Número 691094510 Resumo: Em 1991 o Ministério Público denunciou Olívio Dutra, então prefeito de Porto Alegre, e outros réus. As acusações versavam sobre a aumento indevido nas tarifas de transporte urbano, concessão à empresa Restinga Transportes ...
Ministério Público (Autor)
Especial - Ação de Preceito Cominatório
Número 1000 Resumo: Trata-se de disputa possessória por área de terra localizada entre a região de Osório e a Lagoa dos Patos. Duas famílias locais, os Raupp Azevedo e os Cunha Silveira disputavam a posse de região anteriormente dominada por banha...
J.S.C.S. (Autora)
Ordinária - Apuração de Infração penal - Lesões Graves Seguidas de Morte
Número 9437 Resumo: Em agosto de 1998, na cidade de Canela, uma criança de 4 anos foi levada ao hospital local porque passou mal na casa de seu irmão, onde estava há alguns dias. Devido à gravidade das lesões, condizentes com espancamento e abuso ...
F.P.Q. (Vítima)
Ordinária - Pedido de Indenização
Número 001/10501659319 Resumo: Pintores estavam trabalhando em um prédio na Avenida Nilo Peçanha, quando caíram pingos de tinta sobre um carro estacionado na rua. A proprietária do carro começou a gritar, constranger e humilhar os pintores, acusan...
J.B.S.I. (Autor)