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Descrição arquivística
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul - SAJA Apenas descrições de nível superior
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Procedimento Cautelar - Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Uruguaiana PCT 9001990214747
  • Pasta/Processo
  • 1975-11-27 - 1977-10-26
  • Preliminar

Número 5909309 Resumo: M.M.M.J. e N.T.G.J., ele jordaniano, ela brasileira, separaram-se por causa dos maus tratos sofridos por ela. Até então o casal vivia em Brasília. Após a separação, ela passou a residir em Uruguaiana com familiares. Nesse pe...

M.M.M.J. (Requerido)

Ordinária - Processo Crime - Estupro

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Tenente Portela PCRIM 9001996531822
  • Pasta/Processo
  • 1963-10-2 - 1965-5-20
  • Preliminar

Número 420 Resumo: E.E., com 27 anos de idade, casado, pai de três filhos, foi acusado de estupro de uma menina que fora entregue a sua família para morar em sua casa e ajudar nos serviços domésticos. A vítima, órfã, tinha 14 anos quando foi morar...

E.E. (Réu)

Especial – Tribunal do Júri

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCRIM 9001991369455
  • Pasta/Processo
  • 1947-9-3 - 1950-4-19
  • Preliminar

Número 2947 Resumo: Em 1947, uma recém-nascida foi enterrada viva em localidade na zona rural de Guaíba. Após alguns dias o corpo foi encontrado por cães. O dono dos animais impediu-os de devorarem o resto do corpo e levou o caso à polícia, quando...

A.S. (Réu)

Processo Sumário – Vadiagem

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM A17711346
  • Pasta/Processo
  • 2010-12-6 - 2012-4-10
  • Preliminar

Número 004/21000067464 Resumo: Em 2010, I.M.F.A., 20 anos de idade, foi denunciado por estar pedindo dinheiro em via pública, incorrendo no art. 59 da Lei das Contravenções Penais. O réu pedia dinheiro no estacionamento de um supermercado. Conform...

I.M.F.A. (Réu)

Processo Sumário – Vadiagem

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM A17711349
  • Pasta/Processo
  • 2010-12-27 - 2012-7-31
  • Preliminar

Número 004/21000075017 Resumo: Em 2010, R.F.R., 25 anos de idade, foi denunciado por estar pedindo dinheiro em via pública, incorrendo no art. 59 da Lei das Contravenções Penais. O réu pedia dinheiro próximo uma loja, perturbando os passantes. Apó...

R.F.R. (Réu)

Sumário - Processo Criminal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999879313
  • Pasta/Processo
  • 1958-3-18 - 1970-1-5
  • Preliminar

Número 178255 Resumo: Resumo: O Ministério Público ofereceu denúncia contra R.S., com 28 anos de idade. Na denúncia estão presentes alguns dados do acusado: solteiro, pardo, analfabeto, cozinheiro e residente em lugar incerto. Relatou que o acusad...

Justiça Pública (Autora)

Ordinária - Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A17296560
  • Pasta/Processo
  • 1992-6-26 - 1992-12-18
  • Preliminar

Número 691094510 Resumo: Em 1991 o Ministério Público denunciou Olívio Dutra, então prefeito de Porto Alegre, e outros réus. As acusações versavam sobre a aumento indevido nas tarifas de transporte urbano, concessão à empresa Restinga Transportes ...

Ministério Público (Autor)

Especial - Ação de Preceito Cominatório

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osorio PCT 9001996412990
  • Pasta/Processo
  • 1938-3-3 - 1940-6-18
  • Preliminar

Número 1000 Resumo: Trata-se de disputa possessória por área de terra localizada entre a região de Osório e a Lagoa dos Patos. Duas famílias locais, os Raupp Azevedo e os Cunha Silveira disputavam a posse de região anteriormente dominada por banha...

J.S.C.S. (Autora)

Ordinária - Apuração de Infração penal - Lesões Graves Seguidas de Morte

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A12950827
  • Pasta/Processo
  • 1998-8-7 - 2000-3-14
  • Preliminar

Número 9437 Resumo: Em agosto de 1998, na cidade de Canela, uma criança de 4 anos foi levada ao hospital local porque passou mal na casa de seu irmão, onde estava há alguns dias. Devido à gravidade das lesões, condizentes com espancamento e abuso ...

F.P.Q. (Vítima)

Ordinária - Pedido de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A14284993
  • Pasta/Processo
  • 2002-8-26 - 2006-5-17
  • Preliminar

Número 001/10501659319 Resumo: Pintores estavam trabalhando em um prédio na Avenida Nilo Peçanha, quando caíram pingos de tinta sobre um carro estacionado na rua. A proprietária do carro começou a gritar, constranger e humilhar os pintores, acusan...

J.B.S.I. (Autor)

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