Ordinária - Ação de Reintegração no Serviço Público

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999227787
• Pasta/Processo
• 1984-5-1 - 1986-11-20
• Preliminar

Número: Processo n. 01185189352, Apelação n. 586014102 Classe: Ordinária Assunto: Ação de Reintegração no Serviço Público Resumo: B.S.N. reclama reintegração a cargo que exercia na Secretaria de Segurança Pública. Alega que fez concurso público e...

B.S.N. A(utor)

Ordinária - Ação de Cobrança - Pedido de Ressarcimento

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A15082581
• Pasta/Processo
• 1980-8-7 - 1980-12-16
• Preliminar

Número: 24046 Classe: Ordinária Assunto: Agravo de Instrumento - Ação de Cobrança - pedido de ressarcimento O documento apresenta duas petições, uma relativa ao recurso e outra, cópia da petição inicial, relativa à ação de cobrança, ambas assinada...

4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul

Ordinária - Pedido de Indenização

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT F9001999377899
• Pasta/Processo
• 06/09/2000
• Preliminar

Número: 104951976 Classe: Ordinária Assunto: Pedido de Indenização Processo de guarda permanente por interesse histórico

Luiz Catulo Teixeira Brandão (autor)

Especial - Habeas-corpus preventivo

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Cacequi PCRIM A13266737
• Pasta/Processo
• 1966-01-18
• Preliminar

Número: Processo n. 1273/4 e Recurso n. 1.539 Classe: Especial Assunto: Habeas-corpus preventivo Resumo: Habeas-corpus preventivo em que o advogado Rubens Clair Viana impetra ordem em favor dos irmãos E.S.G e E.G., agricultores do distrito de Cêr...

Vara Criminal da Comarca de Cacequi

Ação penal pública - Processo crime - Homicídio doloso e lesão grave

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Piratini PCRIM 9001994824202
• Pasta/Processo
• 1980-07-30
• Preliminar

Número: Processo crime n. 1.371/023 Classe: Ordinária - Ação Penal Pública Incondicionada Assunto: Homicídio qualificado e lesão grave Resumo: O processo trata de crimes chocantes ocorridos em 1980, no interior do município de Piratini, quando v...

F.D.S. (Réu)

Ordinária - Verificação de situação irregular de menor

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre JIJ 9002000028892
• Pasta/Processo
• 1982-1-3
• Preliminar

Número: 01871716302 Classe: Ordinária Assunto: Verificação de Situação Irregular de Menor Resumo: Em 1982, a menor A.M.G.C., com 9 anos, foi encontrada na rua em completo abandono perambulando pelas ruas de Alvorada com outras crianças, dentre ela...

A.M.G.C. (Menor)

Pedido de providências

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM 9001998607102
• Pasta/Processo
• 1964-07-24
• Preliminar

Número: 16164 Assunto: Pedido de providências. Processo de guarda permanente por interesse histórico. Resumo: Presidiários não identificados da Cadeia Civil de Bagé solicitaram ao juiz Nathaniel Guimarães, em 24 de julho de 1964, poucos meses apó...

Presidiários da Cadeia Civil de Bagé (autores)

Ordinária - Pedido de invalidação

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A14178796
• Pasta/Processo
• 1982-6-21 - 1985-6-24
• Preliminar

Número: Processo nº 76.176/82 Classe: Ordinária Assunto: Pedido de Invalidação Resumo: O requerente, no ano de 1982, acionou a Justiça para invalidar ato administrativo de 1980, que o impedira de assumir cargo de Investigador de Polícia. Anteriorm...

J.A.S. (Autor)

Inquérito policial - Crime - Lesão corporal gravíssima

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Estância Velha PCRIM 9001997029362
• Pasta/Processo
• 1996-2-8 - 1998-3-5
• Preliminar

Número: Processo 095/2.10.0000836-6 Classe: Inquérito policial Assunto: Crime - lesão gravíssima Resumo: Inquérito policial em que se investigou rumoroso caso ocorrido em localidade da zona rural do município de Estância Velha, quando um agriculto...

O.C. (Vítima)

Especial - Habeas corpus

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaporé PCRIM A13267528
• Pasta/Processo
• 1982-4-16 - 1982-6-16
• Preliminar

Número: Processo n. 3957/24 Classe: Especial Assunto: Habeas corpus Resumo: Trata-se de habeas corpus impetrado por J.F.S., “biscateiro”, em favor de sua filha G.F.S., presa na cidade de Bento Gonçalves, acusada de furtar um engradado de “bebidas ...

J.F.S. (Requerente)