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Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – DARQ Apenas descrições de nível superior
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Processo Criminal – Crime Contra a Liberdade Sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A25212604
  • Pasta/Processo
  • 2004-08-16 - 2009-07-07
  • Preliminar

Número 017/2040002970 No ano de 2004, o réu R.N., com 70 anos, foi denunciado por abusar de uma de suas filhas, L.C.N., com 14 anos, a qual ele havia reconhecido a paternidade alguns anos antes. Logo depois da denúncia a mãe da vítima afirmou ter ...

R.N. (Ré)

Processo Criminal – Crimes contra a Administração

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A23831170
  • Pasta/Processo
  • 2013-12-06 - 2015-02-06
  • Preliminar

Número: 001/21300951107 M.C.A.L. foi alvo da ação por danos morais, movida pelos seus vizinhos, A.M.G. e E.L.L., estes receberam insultos e se depararam com fotos de sua residência em um blog da internet, criado por M. A ré foi denunciada pelo Mi...

Ministério Público (Autor)

Ação Cominatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCT 9001990815589
  • Pasta/Processo
  • 1972-08-01 - 1976-12-02
  • Preliminar

Número: 44985772 Ação cominatória contra a Indústria de Celulose Borregaard S.A., em função da poluição e contaminação das águas e do ar e mau cheiro proveniente das atividades da Indústria. O autor, advogado, alega o impacto negativo no bem-estar...

Francisco Talaia O’Donnell (Autor)

Processo Crime – Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCRIM A24716433
  • Pasta/Processo
  • 2016-04-25 - 2016-08-12
  • Preliminar

Número: 21600450715 J.R.R., mulher de 33 anos, foi encontrada enforcada na escada da casa onde morava pela mãe e pela irmã. O corpo estava suspenso pela alça da capa de uma prancha de surf, com um banco de madeira ao lado. O corpo foi encontrado ...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999257525
  • Pasta/Processo
  • 1974-06-06 - 1981-11-18
  • Preliminar

Número: 1378055832 M.S.S.P. é denunciada pela morte do menor A.F.., filho de I.F.F., de dois meses de idade. Ela costumava cuidar deste e de outro menino, A. de 7 anos e retardado mental, quando suas mães iam trabalhar. No dia 22/03/74, M. deixou...

M.S.S.P. (Ré)

Processo Crime – Latrocínio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCRIM 9001999929813
  • Pasta/Processo
  • 1962-08-01 - 1967-09-20
  • Preliminar

Número: 25062 Em julho de 1962, três meretrizes decidiram assaltar o posto Sagol, na Rua Siqueira Campos, conhecido como “Posto do Avião”, pelo formato do estabelecimento. Elas eram auxiliadas por um homem, que subtrairia o dinheiro do caixa enqu...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM 9001998123724
  • Pasta/Processo
  • 1966-10-26 - 1967-10-13
  • Preliminar

Número 288 Resumo: Em 1966, em Bagé, E.T.P.A., com 18 anos, vivia com seu companheiro, Eles não podiam se casar porque ele era desquitado. Ambos frequentavam a casa da família de um primo do companheiro de E.T.P.A. A convivência era normal até o d...

E.T.P.A. (Ré)

Procedimento de Júri - Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G NOVA PRATA PCRIM 9001995442516
  • Pasta/Processo
  • 1941-06-18 - 1957-05-17
  • Preliminar

Número: 4695 A.C.C. matou seu marido, A.C., ao colocar arsênico em sua bebida. A ré diz que o marido passou a ficar muito irritado e a desconfiar de sua fidelidade, questionando inclusive a paternidade dos filhos, e deixou que faltasse comida para...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001990526461
  • Pasta/Processo
  • 1986-10-30 - 1992-03-30
  • Preliminar

Processo 47824281 Trata-se de processo criminal em que M.V.L. foi acusada de matar seu marido E.L. à traição com uma machadinha durante uma briga. O fato se deu em Itaqui, no ano de 1980, a ré, lavadeira e costureira, sustentava a casa com dificul...

M.V.L. (Ré)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A12265892
  • Pasta/Processo
  • Preliminar

Processo 20507112319 Resumo: No ano de 2005, um casal levou seu filho de 8 meses até um posto de atendimento às 11h da manhã, porque ele estaria passando mal e não estava respirando. Ao examinar o bebê as pediatras perceberam que a criança estava ...

Ministério Público (Autor)

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