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Ordinária - Ação de Cobrança - Pedido de Ressarcimento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A15082581
  • File
  • 1980-8-7 - 1980-12-16
  • Draft

Número: 24046 Classe: Ordinária Assunto: Agravo de Instrumento - Ação de Cobrança - pedido de ressarcimento O documento apresenta duas petições, uma relativa ao recurso e outra, cópia da petição inicial, relativa à ação de cobrança, ambas assinada...

4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul

Ordinária - Ação de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001998944065
  • File
  • 1987/08/25
  • Draft

Número: 01187300056 Resumo: Trata-se de ação de indenização proposta por L. E.C.R e U. R.D. contra o Estado do Rio Grande do Sul em virtude do sequestro sofrido no ano de 1978. Nessa época, em operação conjunta entre Brasil e Uruguai, ambos foram ...

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre

Ordinária - Ação de Cobrança de Indenização por Seguro de Vida

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001998692350
  • File
  • 1987/10/27
  • Draft

Número: 01187398878 Resumo: Em outubro de 1984, N.G.H, representante comercial, e um amigo, jornalista conhecido em Porto Alegre, invadiram apartamento de um casal alemão no Bairro Moinhos de Vento, no que parecia ser um assalto. A polícia foi cha...

A.C.H. (Autor)

Especial - Habeas corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaporé PCRIM A13267528
  • File
  • 1982-4-16 - 1982-6-16
  • Draft

Número: Processo n. 3957/24 Classe: Especial Assunto: Habeas corpus Resumo: Trata-se de habeas corpus impetrado por J.F.S., “biscateiro”, em favor de sua filha G.F.S., presa na cidade de Bento Gonçalves, acusada de furtar um engradado de “bebidas ...

J.F.S. (Requerente)

Ordinária - Ação Penal Pública Incondicionada - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canoas PCRIM 9001992935333
  • File
  • 1976-02-19
  • Draft

Número: Processo n. 576-46 Resumo: Em Canoas, caso que ficou bastante conhecido, pois o criminoso A.R.M. assassinou um desafeto seu, cortando-lhe a cabeça e deixando-a em uma passarela, até hoje conhecida popularmente como passarela da cabeça. O r...

A.R.M (Réu)

Ordinária - Verificação de situação irregular de menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre JIJ 9002000028902
  • File
  • 1986-12-5 - 1987-9-24
  • Draft

Número: 01886271947 Classe: Ordinária Assunto:Verificação de Situação Irregular de Menor Resumo: Em 1986, o menor D.P.P., com 11 anos, foi recolhido no centro de Porto Alegre, pois dormia na rua e cheirava loló. Declarou que preferia ir para a FEB...

Juizado de Menores de Porto Alegre

Ordinária - Pedido de Internação Compulsória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT 9001992566993
  • File
  • 1998-12-09
  • Draft

Número: 01000619791 Resumo: No ano de 1998 O Ministério Público requereu a internação judicial urgente de J.C. P. devido à dependência alcoólica grave. Expôs o Ministério Público que a família do dependente corria riscos por causa de sua violência...

Vara de Família da Comarca de Caxias do Sul

Inquérito - Crime Contra Segurança Nacional

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999351567
  • File
  • 1972/4/20
  • Draft

Número: 03/72 Resumo: Em 1972 aconteceram três assaltos a kombis que fazia entregas de cigarros das empresas Souza Cruz e Brinkmann do Brasil. Dois assaltos ocorreram simultaneamente na Cidade de Canoas e Novo Hamburgo, alguns dias depois outro as...

Egon Wilde (Juiz)

Ordinária - Pedido de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001991059471
  • File
  • 2000-7-28 - 2002-11-29
  • Draft

Número: 001/10513912120 Resumo: A.M.G. promoveu ação indenizatória por dano moral contra a Zero Hora Editora Jornal, em virtude de uma publicação não autorizada na coluna “Clube dos Corações Solitários” do jornal Diário Gaúcho. Alguém enviou uma c...

A.M.G. (Autora)

Processo Sumário - Vadiagem e Importunação Ofensiva ao Pudor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999809278
  • File
  • 25-04-1977
  • Draft

Processo 14083279 Resumo: O travesti Verusca foi preso em flagrante, acusado de vadiagem e ofensa ao pudor enquanto buscava clientes na rua. Ele já havia sido autuado várias vezes e já havia assinado um termo em que se comprometia a buscar ocupaçã...

J.R.M.R. (Réu)

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