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Processo Cível - Retificação de Registro Civil

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A17804010
  • File
  • 1991-04-15 - 1992-06-19
  • Draft

Número 591019831 Resumo: M.A. submeteu-se à cirurgia de mudança de sexo na Europa, desejando então, alterar seu nome para “Roberta”. No entanto, a apelação é negada diversas vezes pelo poder judiciário, resultando na desistência da ação. Ao longo ...

M.A.S.S. (Apelado)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Infanticídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Estrela PCRIM 9001994995943
  • File
  • 1994-05-27 - 1999-12-09
  • Draft

Número: 4786 I.G. foi denunciada por matar seu filho recém-nascido por asfixia, ao romper o cordão umbilical, e colocá-lo em um saco plástico. O corpo foi encontrado pela polícia dentro do saco plástico, no banheiro da acusada. I. não nega o acont...

Justiça Pública (Autora)

Inquérito Policial – Tentativa de Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCRIM 9001996236350
  • File
  • 1959-12-09 - 1973-04-11
  • Draft

Número 11673 M.D.S., 12 anos, é filha de criação de C.L.A. e C.J.M, tendo sido entregue ao casal por sua mãe por esta não ter condições de criar os filhos. M. é acusada de colocar veneno na comida que seria servida à família. Toda a família consum...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Cachoeira do Sul PCRIM A12188262
  • File
  • 1946-08-05 - 1951-11-16
  • Draft

Número: 507 H.A. é acusada de ter matado seu amante B.R.S por envenenamento. Quem a acusa é o irmão do falecido, que apresenta a queixa e requer a exumação do corpo, enterrado há um mês. Diz o acusador que H. ameaçara envenenar B. diversas vezes, ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCRIM 9001999203621
  • File
  • 1954-06-05 - 1954-08-27
  • Draft

Número 8 Resumo: M.L.F. era uma prostituta, que mantinha uma relação com R.S.A., soldado da brigada militar. A ré matou o companheiro com a arma da vítima, sob a alegação de sentir ciúmes e insegurança de que as outras mulheres do local onde traba...

M.L.F. (Ré)

Processo Crime - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM 9001998491124
  • File
  • 1935-12-12 - 1942-09-14
  • Draft

Número: 1861 E.A.C. é denunciada por matar seu filho, F., com um tiro de espingarda, por este ter furtado uma quantia de dinheiro e entregue ao pai. Teria, ainda, ameaçado espancar seus outros dois filhos caso estes contassem o ocorrido a alguém. ...

Justiça Pública (Autora)

Ação de Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São José do Norte PCT 9001993853935
  • File
  • 1943-07-22 - 1945-03-20
  • Draft

Número 189 A.F.C. entra com ação de investigação de paternidade e petição de herança, para ser reconhecido como filho legítimo do falecido J.S.F. e receber sua parte da herança. A. alega que J. vivia em concubinato com sua mãe, D.F.C. na época de ...

A.F.C. (Autor)

Procedimento de Júri - Processo Crime Comum - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lajeado PCRIM 9001998262128
  • File
  • 1956-03-16 - 1957-03-18
  • Draft

Número: 7 A denunciada M.N.R., presenciando uma briga entre seu marido e seu cunhado, J.M.R., sacou um revólver e disparou contra J., causando a sua morte. Diz a denunciada que, ao ver J. sacando uma faca contra seu marido, voltou para a casa para...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM 9001998646683
  • File
  • 1951-08-07 - 1953-02-27
  • Draft

Número 2590 Resumo: Os réus eram casados e mantinham a vítima desde criança em sua casa, a fim de que a menina lhes prestasse serviços domésticos. No entanto, N.E.R. passou a manter relações com M.J.B., despertando ciúmes em sua esposa, que após u...

E.G.W. (Ré)

Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001999087507
  • File
  • 1930-09-23 - 1939-05-30
  • Draft

Número: 4400 Os autores entram com ação de investigação de paternidade e petição de herança contra a viúva de M.I.A., alegando serem filhos naturais deste. Os requerentes incluem fotografias suas e do falecido como prova da paternidade, pela semel...

J.A.M. (Autora)

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