Processo Crime - Lesões Corporais

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995364727
• Pasta/Processo
• 1948-01-12 - 1948-09-06
• Preliminar

Número:534 Resumo: A Justiça Pública apresentou denúncia contra E.B. por lesões corporais. Na noite de 13 para 14 de setembro de 1947, em uma residência, realizava-se um baile. Em certo momento ocorreu um tumulto, por certa mulher ter dado um “car...

Justiça Pública (Autor)

Ordinária - Pedido de Indenização

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Erechim PO 9001997504532
• Pasta/Processo
• 1944-11-17 - 1947-09-22
• Preliminar

Número: 013406 Pedido de indenização da autora M.S.G, viúva de A.G, assassinado pelo réu A.F.L. a mando do réu P.F.L, estes filho e pai, respectivamente. Os réus foram condenados pelo tribunal do júri pelo assassinato, com 3 disparos de arma de fo...

M.S.G. (Autor)

Procedimento Cível - Investigação de Paternidade

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Júlio de Castilhos PCT A20518612
• Pasta/Processo
• 1999-12-10 - 2009-07-28
• Preliminar

Número 05610300005531 Resumo: Trata-se de investigação de paternidade, onde T.O. mãe da criança J.O., é menor de idade e mantinha uma relação com J.C. (réu do processo), desde os doze anos. Essa relação manteve-se até que T.O. fizesse quinze anos ...

J.O. (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Despejo

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Sananduva PCT 9001995306927
• Pasta/Processo
• 1977-05-23 - 1982-02-15
• Preliminar

Número 4912277 Resumo: Nove hectares de terras pertencentes aos indígenas do município de Tapejara, onde fica localizado o Posto Indígena Ligeiro, foram arrendadas para o agricultor P.C. No entanto, o contrato de arrendamento previa condições como...

Fundação Nacional do Índio - FUNAI (Autora)

Procedimento Cível - Nulidade de Casamento

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000511288
• Pasta/Processo
• 1974-09-13 - 1979-10-25
• Preliminar

Número 258301607 Resumo: a autora casou-se com o réu, com quem teve dois filhos, mas afirma ter descoberto logo depois, que o mesmo já era casado com registro no civil, com outra mulher. Dessa forma, solicita a ação de nulidade de casamento. O pro...

C.T.M. (Autora)

Processo Criminal - Crimes Contra a Honra

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A20511468
• Pasta/Processo
• 2014-01-28 - 2014-02-24
• Preliminar

Número 00121400093277 Resumo: o aluno J.F.A., na aula de pré-história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), escreveu um manifesto de teor racista, onde afirmava que “as sociedades da África Subsaariana nunca chegaram a um grau míni...

Justiça Pública (Autora)

Ação de Alimentos

• BR RSTJRS RSTJRS 1G PASSO FUNDO PCT 9001990009524
• Pasta/Processo
• 1979-05-08 - 1979-12-31
• Preliminar

Número: 27558 A autora F.M.K. requer pensão alimentícia para seu filho A.A.K., sendo que ela é assistida por seu pai, J.K.N., por ela também ser menor de idade. F. alega ter sido seduzida por J.F.S., relação que resultou na sua gravidez. Diz que J...

F.M.K. (Autora)

Inquérito Policial - Lesões Corporais e Suicídio

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999268674
• Pasta/Processo
• 1950-07-22 - 1950-11-13
• Preliminar

Número: 97/50 Resumo: P.S. sargento da Brigada Militar e E.N.N. enfermeira do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre, mantiveram um namoro durante dois anos. No entanto, ao descobrir que o rapaz era casado, E.N.N. terminou a relação dos dois. ...

P.S. (Indiciado e vítima)

Alvará – Tratamento Médico

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCT A24564246
• Pasta/Processo
• 2003-08-29 - 2003-09-26
• Preliminar

Número: 10500815251 S.V., de 28 anos, é mãe de 5 filhos e está grávida do sexto filho. Ela é desempregada e seu companheiro não tem emprego fixo, sendo que vivem de biscates e coleta de materiais para reciclagem. Ela solicitou a realização de este...

S.V. (Requerente)

Procedimento Cível - Pedido de Internação Compulsória

• BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23480397
• Pasta/Processo
• 2000-08-09 - 2001-05-21
• Preliminar

Número 01001160043 Resumo: a requerida A.E.P., com 31 anos de idade, sofre de transtornos mentais desde os dezoito anos e, nos últimos tempos mostra-se violenta e insone. O pai solicita ao Ministério Público, a internação compulsória da mulher, um...

Ministério Público (Autor)