Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001999049285 - Ordinária - Indenização por Acidente de Trabalho (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001999049285

Título

Ordinária - Indenização por Acidente de Trabalho

Data(s)

  • 1938-06-25 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 01 volume, 69 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: s/nº
Resumo: Processo de 1938, o mineiro J.G.G, com 30 anos, pediu indenização por causa de moléstia profissional desenvolvida nas minas de carvão onde trabalhou durante 18 anos. Alegou sua incapacidade permanente para o trabalho e apresentou exames médicos. A petição inicial descreveu a função do mineiro (patrão de galeria), seu salário, anteriormente pago em diárias, seu estado de saúde e o fato de a empresa tê-lo afastado de suas funções devido à doença sem o pagamento de nenhuma indenização. No processo encontram-se exames radiológicos e de escarro, além da perícia médica judicial, que concluiu que o paciente era portador fibrose pulmonar. A ação foi julgada procedente e a empresa condenada a pagar indenização de três contos e duzentos e quarenta mil réis ao empregado. Na petição o mineiro é identificado como espanhol, porém não é possível afirmar com certeza se ele nasceu no Brasil filho de pais imigrantes ou se veio da Espanha ainda muito jovem.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Manchas causadas pelo tempo. Pequenos rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota

Contém exames médicos em ótimo estado de conservação.
Apresenta laudo médico pericial.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação