Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999257525 - Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999257525

Título

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio

Data(s)

  • 1974-06-06 - 1981-11-18 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, com 214 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 1378055832

M.S.S.P. é denunciada pela morte do menor A.F.., filho de I.F.F., de dois meses de idade. Ela costumava cuidar deste e de outro menino, A. de 7 anos e retardado mental, quando suas mães iam trabalhar. No dia 22/03/74, M. deixou os dois meninos na sua casa para ir ao médico. Neste tempo que as crianças ficaram sem supervisão, o bebê provavelmente chorou de fome ou qualquer outro desconforto, causando irritação em A. Ao retornar, depois de algumas horas, A. havia espancado A.F. causando a sua morte. A acusada, então, enrolou o corpo de A.F. em um pano e o descartou em uma latrina. O corpo foi encontrado em adiantado estado de putrefação. A mãe de A.F. declarou que, ao buscar seu filho, foi informada por M.S. que, quando esta saiu para ir ao médico, deixou as crianças em sua casa, e ao retornar, o bebê não estava mais lá. I.F. questionou também a mãe de A., momento em que o próprio A. disse que A.F havia morrido. O corpo foi encontrado por I.F. na latrina de M.S., e esta agiu como se nada soubesse.
O auto de necropsia constatou diversas fraturas no corpo de A.F., além de queimaduras. A defesa alegou que a ré não teve participação no crime, que foi cometido por outra criança, enquanto o Ministério Público argumentou que ela cometeu negligência e abandono de incapaz.
O juiz considerou que não haviam provas para incriminar a ré, julgando a ação improcedente.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Contém auto de necrópsia, levantamento criminalístico do local, fotografias do cadáver e ficha com fotografia e digitais da ré.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação