Número 03320500029105
Resumo: no jornal “A Notícia”, circular na região de Sapucaia do Sul e cidades vizinhas, foram publicados discursos do vereador M.A.R., onde ele acusava os vereadores do PT (Partido dos Trabalhadores) e o deputado estadual E.L.P. de nepotismo e falta de honestidade na condução de seus cargos e compromissos políticos. Algumas das expressões usadas nos discursos publicados no jornal eram “Maracutaia do PT”, “nePoTismo”, PilanTropia” e “Deputado tropeça na demagogia”.
O réu afirma que esses discursos foram proferidos durante sessões na Câmara de Vereadores da cidade de Sapucaia do Sul e que não autorizou a publicação dos mesmos pela imprensa, bem como, que não eram ofensas de cunho pessoal, mas político. A juíza acaba por considerar improcedente a ação.