Número: 18235
T.F.V., 16 anos, representada por seu pai, acusa J.A.M., 15 anos, de seduzir e engravidá-la. Testemunhas não declaram nada que desabone a boa conduta da vítima, mas o acusado afirma que teve relação sexual com a vítima uma única vez, e que na ocasião ela já não era mais virgem.
Inicialmente, T. alega que manteve relações apenas com J., e em duas ocasiões. J. alega que T. lhe afirmou não ser mais virgem, que não eram namorados e que nunca frequentou a casa dela. Em audiência, T. negou as alegações do réu, informando que era virgem, e que foi forçada por ele a manter reações sexuais. Disse, ainda, que a inconsistência de seu depoimento anterior se deu por orientação da sua mãe.
Dada a inconsistência dos depoimentos da vítima, a ação foi julgada improcedente.