Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM A24716961 - Processo Criminal - Abandono Material (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM A24716961

Título

Processo Criminal - Abandono Material

Data(s)

  • 1948-07-26 - 1968-03-11 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 44 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 107
Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra P.M., que abandonou a esposa (J.H.K.M.) e o filho menor para viver com outra mulher, deixando de prover a subsistência da família. O réu não foi localizado e após quatro anos a ação prescreveu, sendo extinta a punibilidade.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente - Corte Cronológico

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Reparado.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota

O processo contém página de jornal

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

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Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação