Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A13398193 - Processo Criminal- Crimes Contra a Liberdade Sexual (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A13398193

Título

Processo Criminal- Crimes Contra a Liberdade Sexual

Data(s)

  • 2008-09-19 - 2011-02-14 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 01 volume, 291 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 001/20800193408
Resumo: A vítima, V.M.S.G., era interditada pois é portadora de epilepsia e retardo no desenvolvimento neuropsicomotor. A.D.I.S., era porteiro do Condomínio da Luz, onde a vítima residia com a sua mãe e curadora, L.M.M.S. Como o réu era conhecido, devido ao fato de trabalhar a muitos anos no Condomínio já citado, A. pediu para entrar na sua casa para pegar uma telha, aproximando-se da vítima, o réu passou a mão em regiões íntimas de V. Assustada, ela correu e se trancou no quarto pois estava sozinha no local, relatando o ocorrido a sua mãe quando esta chegou em casa. A queixa-crime foi rejeitada, alegando inexistência da prova de materialidade do atentado violento ao pudor, e também a negação do ato pelo réu, a vítima recorreu. O recurso foi negado no segundo grau de jurisdição. O advogado da vítima entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, porém em 2011 a ação foi rejeitada e o processo foi arquivado.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente - Interesse Histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação