Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxiasd do Sul PCT A22992128 - Procedimento Cível - Ação Cominatória (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxiasd do Sul PCT A22992128

Título

Procedimento Cível - Ação Cominatória

Data(s)

  • 2009-06-11 - 2004-04-06 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 2 volumes, 361 folhas, 1 apenso.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número 010/10900335532
Resumo: a ACF Indústria de Plásticos LTDA move ação processual de propriedade industrial e direitos autorais, contra a Dismat Indústria de Brinquedos LTDA, a fim de que a requerida não comercialize ou fabrique produtos iguais aos da autora, bem como, se abstenha da prática de atos de concorrência desleal. Segundo a ACF, seus produtos “Mesa” e “Cadeira” da linha infantil Bell Toy, foram plagiados pela Dismat e poderiam induzir o consumidor a comprar produtos da marca requerida. A juíza inicialmente, aceita a solicitação da autora e decreta que o estoque de mesas e cadeiras da ré deverão ser apreendidos. A ré entra com um agravo de instrumento, mas o recurso é negado.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente - Interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Contém catálogos das linhas de brinquedos das empresas envolvidas.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação