Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A15945474 - Processo criminal - Aborto (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A15945474

Título

Processo criminal - Aborto

Data(s)

  • 1973-02-02 - 1976-06-27 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 2 volumes, 210 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número16963
Resumo: Os pais de T.D.C.M, também réus do processo, ao saber que a filha estava grávida de seu companheiro – cuja relação não aprovavam, induziram a mesma a realizar um aborto. Dessa forma, levaram a mulher até uma parteira conhecida da região, O.G.S. e ela, através de um regador, promoveu o aborto na jovem, receitando também um chá abortivo, para que o feto fosse expelido. Ao saber do ocorrido, o companheiro de T.D.C.M. denunciou os familiares dela envolvidos, porém no decorrer do processo, a jovem mudou seu depoimento e o desembargador, baseando-se no depoimento do médico que atendeu T.D.C.M. no hospital, considerou improcedentes as provas de que o aborto tivesse sido provocado.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente - Interesse Histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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