Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Palmeira das Missões PCRIM A24903998 - Ação criminal – Latrocínio e estupro (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Palmeira das Missões PCRIM A24903998

Título

Ação criminal – Latrocínio e estupro

Data(s)

  • 2014-01-07 - 2016-12-01 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 7 volumes, com 1.910 folhas, e 3 apensos.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Processo 21400019047
Resumo: S.A.F. foi acusado de receptação, porte irregular de arma de fogo, estupro, latrocínio e destruição de cadáver. A vítima, K.R.R., desapareceu no dia 11 de abril de 2014 em Palmeira das Missões e seu corpo e seu carro foram encontrados carbonizados um dia depois, em uma estrada secundária da região rural do município. Foi um crime de repercussão na região, pois a vítima era jovem universitária do curso de Enfermagem da UFSM e bastante popular na cidade em que vivia. Foi ouvido o depoimento de muitos conhecidos e amigos da vítima no intuito de se descobrir o autor do crime. Alguns até se tornaram suspeitos, porém o rastreamento das ligações do telefone da vítima mostrou que a última ligação havia sido feita da casa da namorada do réu S.A.F.
Na busca e apreensão na casa dos pais do acusado foram encontrados um revólver e vários objetos da vítima na casa dele, tais como pen drives, telefone celular e fotografias 3x4, o que levou a sua prisão. Em seu primeiro depoimento ele afirmou que fazia programas com a vítima e que na última vez em que marcaram um encontro tiveram de ir para uma estrada rural no carro dela, ocasião em que a vítima teve um mal súbito e faleceu. Afirmou que ela tinha sempre remédios na bolsa e lhe dissera possuir uma doença rara no estômago.
Assustado com sua morte, ele teria colocado fogo no carro com o corpo dentro, pois tinha medo de ser acusado de assassinato, já que não haviam usado preservativo e sua mãe era inspetora de polícia. Sobre um carro que havia comprado, mesmo com problemas financeiros, disse que o dinheiro provinha de suas economias durante dois anos. Reinquirido, repetiu a história. Novamente inquirido, mudou a versão e disse que haviam sido atacados por três homens, que mataram a vítima, atearam fogo no carro e no corpo e o ameaçaram. Ainda, acrescentou que alguns dias depois os mesmos homens o ameaçaram novamente, dando-lhe o dinheiro com o qual comprou o carro e a arma apreendida em seus pertences. Em todo o período em que deu essas várias versões, o réu estava preso preventivamente.
Foi juntado ao processo cópia do inquérito de um estupro ocorrido em 2012, em que a vítima era prima da ex-companheira do suspeito. Na época os parentes desconfiaram de S.A.F., mas nada foi provado. Ainda, a ex-cunhada do réu afirmou já ter sido atacada por ele em um ponto de ônibus, mas na ocasião gritou e apareceram pessoas, o que levou o agressor a dizer que só estava brincando. Essas duas mulheres participaram do julgamento como testemunhas. Na sentença, considerou-se como prova da culpa do réu os objetos da vítima apreendidos em sua casa, imagens de câmeras de segurança e o depoimento das muitas testemunhas. O réu foi condenado a 29 anos de reclusão, embora absolvido do crime de estupro por falta de prova material.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota

Contém fotografias do local do crime, laudo de autópsia, laudo pericial do carro, e da motocicleta do réu, laudo pericial da arma, atestados de veracidade de suspeitos (detector de mentira), cópias de conversa de facebook CD com imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas e do réu.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação