Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Cruz Alta PCT 9001997873634 - Ação Ordinária de Desquite (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Cruz Alta PCT 9001997873634

Título

Ação Ordinária de Desquite

Data(s)

  • 1977-11-29 - 1984-07-29 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 01 volume, 49 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 454240277
L.A.B.C entrou com o pedido de desquite contra seu marido, A.L.C., alegando incompatibilidade de gênios, e que ele possuía muitas amizades com outras mulheres, chegando a receber cartas amorosas. Inclusive, L. diz que ao confrontar seu marido sobre seu comportamento, este lhe agrediu fisicamente. O casal não teve filhos, e quanto aos bens, a requerente informa que seu marido concordou em construir uma casa de alvenaria que pertencerá à requerente, além de depositar na conta desta a quantia de CR$ 50.000,00. A autora anexou ao processo plantas da casa a ser construída e as cartas recebidas pelo réu.
Em face da nova Lei do Divórcio, (Lei nº 6515 de 27/12/1977), a autora requer que a ação de desquite seja convertida em ação de separação litigiosa
Testemunhas confirmaram os fatos narrados pela autora. O réu não contestou a ação, e ambos negaram a proposta de conciliação. A ação foi julgada procedente, e decretada a separação judicial do casal. O processo inclui também a partilha de todos os bens do casal, incluindo eletrodomésticos, dívidas e uma camionete Brasília.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Critério COMINTER

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Contém cartas manuscritas e desenhos da casa a ser construída

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação