Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000153442 - Ação Ordinária de Indenização (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000153442

Título

Ação Ordinária de Indenização

Data(s)

  • 1998-01-19 - 2005-07-28 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 03 volumes, 489 folhas e 02 apensos

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 10500804617
O autor R.R.C. entra com ação indenizatória contra a gravadora Polygram do Brasil LTDA, com a alegação de que a música “A Dança do Bumbum”, do grupo É O Tchan, é um plágio da música “Assim Não Dá”, de sua autoria, composta em 1989, e gravada pelo solista Bombachudo. O autor cita entre as semelhanças a composição melódica e a contagem fonética das sílabas.
Em sua defesa, a gravadora Polygram questiona a proposição da ação apenas contra esta, e não aos compositores da música “A Dança do Bumbum”. Dessa forma, a ré requer que sejam citados os compositores para também responder ao processo. Ainda, a ré inclui a análise do Maestro Roberto Calos, na qual ele conclui que ambas as músicas em questão têm similaridades e inspiração na música “Na Beira do Mangue”, gravada em 1977 pelo músico Jair Rodrigues, e composta por dois dos requeridos. Com base nesta análise, a ré sugere que o autor seria o plagiador e pede que a ação seja julgada improcedente.
A ação contra a Polygram foi julgada extinta, e o pedido de indenização do autor contra os compositores foi julgado improcedente. O autor apelou da decisão, defendendo que a gravadora seria parte legítima para figurar nos autos, mas a sentença foi mantida.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Interesse Histórico

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas. Algumas mídias podem não estar em condições de reprodução.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

O processo contém CD do grupo É O Tchan, disco Vinil do músico Bombachudo (danificado), fitas K7, partituras e uma edição da revista VEJA com matéria sobre plágios na música.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação