Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCT 9001996150269 - Ação Ordinária – Investigação de Paternidade (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCT 9001996150269

Título

Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

Data(s)

  • 1925-07-22 - 1935-07-08 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 03 volumes, 481 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 0
Ação ordinária de investigação de paternidade e petição de herança movida por A.T.O contra os herdeiros de A.A.O.F.
Diz A.T.O. que por volta de 1894 sua mãe, A.T., que era então “virgem e honesta”, foi trabalhar na estância do Bahú, de propriedade de A.A.O., e que o filho deste, A.A.O.F., o “Dico”, desonrou-a e passaram a viver em concubinato. Desta união nasceu o autor, que relata ser reconhecido como filho de Dico pelos avós e tios. Os réus alegam que Dico não viveu nos locais informados nas datas citadas por A.T.O., nem viveu em concubinato com A.T, que a conheceu mais tarde na vida, e que o autor seria, na realidade, filho de A.T. com D.S. Tanto autor quanto réus apresentaram suas testemunhas. Uma delas, por exemplo, relata ouvir de D.S. que este não poderia dizer se A.T.O. seria seu filho, porque "vaca de campo não tem touro certo”, referindo-se a A.T. O Juiz solicitou fotos do autor e dos réus para comparações, e de suas assinaturas, para análise baseada nas cartas apresentadas pelo autor, mas o laudo dos peritos não é capaz de determinar a paternidade.
Por fim, o juiz, considerando que de fato a mãe do autor vivia em concubinato com o falecido A.A.O.F. à época da criação do autor, julgou a ação procedente e declarou A.T.O. filho ilegítimo de A.A.O.F.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Anterior ao Corte Cronológico

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento foi reparado e está em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota

Processo contém cartas apresentadas pelo autor para evidenciar que era reconhecido como filho de Antônio, bem como fotos de autor e réus e das assinaturas destes para elaboração de laudo pelos peritos nomeados.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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