Danos Morais

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Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23981127
  • Pasta/Processo
  • 2007-06-22 - 2009-12-11
  • Preliminar

Número: 10700185332 G.C.D., bailarina e professora de dança flamenca, pede indenização ao Google, administrador da rede social Orkut. Após criar seu perfil pessoal na rede, a autora tomou conhecimento de diversas páginas e perfis falsos usando sua...

G.C.D. (Autora)

Indenizatória – Dano Moral - Racismo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12081312
  • Pasta/Processo
  • 2003-08-18 - 2007-05-07
  • Preliminar

Número: 10500131418 A autora A.O.S. relata ter sofrido agressões verbais do ex-marido de sua patroa, no restaurante desta. O réu, A.S.S., entrou no estabelecimento quebrando objetos e agredindo a ex-mulher. A autora foi acudir sua patroa, momento ...

A.O.S. (Autora)

Ordinária – Ação de Indenização por Danos Morais.

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12520761
  • Pasta/Processo
  • 2004-11-11 - 2009-06-26
  • Preliminar

Número: 10505508560 A autora entra com ação contra o Estado do RS em virtude de dois fatos. M.R.S. descobriu a existência de uma certidão de casamento com um homem que não conhece, e uma certidão de óbito, ambas com seu nome. Isso a impediu de emi...

M.R.S (Autora)

Ordinária – Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001997541217
  • Pasta/Processo
  • 2002-11-12 - 2004-11-25
  • Preliminar

Número 10501459670 Marcelly Malta, ativista da causa LGBT e instrutora da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) na disciplina de movimentos sociais, processa a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul por danos morais, em razão de m...

Adelmo Schwarzbold, vulgo Marcelly Malta (Autora)

Processo Criminal – Crimes contra a Administração

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A23831170
  • Pasta/Processo
  • 2013-12-06 - 2015-02-06
  • Preliminar

Número: 001/21300951107 M.C.A.L. foi alvo da ação por danos morais, movida pelos seus vizinhos, A.M.G. e E.L.L., estes receberam insultos e se depararam com fotos de sua residência em um blog da internet, criado por M. A ré foi denunciada pelo Mi...

Ministério Público (Autor)