Difamação

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Procedimento Cautelar – Ação de Exibição de Documento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A23422261
  • Pasta/Processo
  • 2011-11-03 - 2006-11-08
  • Preliminar

Processo 10501406712 Resumo: M.V.N., jornalista e repórter da revista Caras no Rio Grande do Sul, iniciou ação contra Terra Networks Brasil S.A. requerendo a exibição de contrato com usuário criador de e-mail desabonador em relação a ela. Tal e-ma...

M.V.N. (Autora)

Processo Crime - Calúnia e Difamação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998750761
  • Pasta/Processo
  • 1976-10-01 - 1984-11-27
  • Preliminar

Número: 1378012966 H.F.A., Procurador-Geral da República, registra queixa-crime contra o advogado S.M., pela publicação do livro “Por Que Acredito em Lobisomens”, em que relata o caso da interdição de A.P.A. (idosa de posses sem herdeiros diretos,...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Leopoldo PCRIM A12108902
  • Pasta/Processo
  • 2004-01-12 - 2005-12-08
  • Preliminar

Número 03320500029105 Resumo: no jornal “A Notícia”, circular na região de Sapucaia do Sul e cidades vizinhas, foram publicados discursos do vereador M.A.R., onde ele acusava os vereadores do PT (Partido dos Trabalhadores) e o deputado estadual E....

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal – Crimes contra a Administração

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A23831170
  • Pasta/Processo
  • 2013-12-06 - 2015-02-06
  • Preliminar

Número: 001/21300951107 M.C.A.L. foi alvo da ação por danos morais, movida pelos seus vizinhos, A.M.G. e E.L.L., estes receberam insultos e se depararam com fotos de sua residência em um blog da internet, criado por M. A ré foi denunciada pelo Mi...

Ministério Público (Autor)