Ditadura Militar

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Ditadura Militar

Termos equivalentes

Ditadura Militar

Termos associados

Ditadura Militar

11 Resultado para Ditadura Militar

11 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Ação Ordinária - Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000194773
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-26 - 2000-10-08
  • Preliminar

Número 01198033498 Resumo: V.P. realizava serviços gerais em Tapes, cidade onde morava, até que no dia 27 de setembro de 1984, quando estava a caminho da casa de um de seus clientes, foi abordado por uma viatura da Polícia Civil, cujo ocupante sol...

V.P. (Autor)

Especial - Mandado de segurança

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PASSO FUNDO PCT A15082626
  • Pasta/Processo
  • 1968-6-4 - 1969-3-1
  • Preliminar

Número: 1449 Classe: Ordinária Assunto: Mandado de Segurança Resumo:No ano de 1968, dois estudantes, um maior de idade e outro com 19 anos, impetraram mandado de segurança contra ato da diretora do Colégio Estadual Nicolau de Araújo Vergueiro – C...

J.C.B.G. (Impetrante)

Inquérito - Crime Contra Segurança Nacional

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999351567
  • Pasta/Processo
  • 1972/4/20
  • Preliminar

Número: 03/72 Resumo: Em 1972 aconteceram três assaltos a kombis que fazia entregas de cigarros das empresas Souza Cruz e Brinkmann do Brasil. Dois assaltos ocorreram simultaneamente na Cidade de Canoas e Novo Hamburgo, alguns dias depois outro as...

Egon Wilde (Juiz)

Inquérito parlamentar

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999266917
  • Pasta/Processo
  • 1975-5-4 - ?
  • Preliminar

Número: 679/73 Assunto: Inquérito Parlamentar Resumo: Caso ficou conhecido como “Caso Arébalo”. Trata-se de volumoso Inquérito Parlamentar em que se investigou a morte suspeita de um menor de idade na sede do DOPS, sob a responsabilidade do delega...

L.A.P.A. (Vítima)

Ordinária - Anulação de ato administrativo punitivo cumulada com indenização de perdas e danos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A15082752
  • Pasta/Processo
  • 1984-2-14 - 1985-8-1
  • Preliminar

Número: Processo nº 01184030805; Apelação nº 584042824 Classe: Ordinária Assunto: Pedido de Anulação de Ato Administrativo Punitivo Cumulado com Indenização de Perdas e Danos. Resumo: Trata-se de ação proposta por O.T.F., capitão da Brigada Milit...

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre

Ordinária - Ação de Cobrança - Pedido de Ressarcimento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A15082581
  • Pasta/Processo
  • 1980-8-7 - 1980-12-16
  • Preliminar

Número: 24046 Classe: Ordinária Assunto: Agravo de Instrumento - Ação de Cobrança - pedido de ressarcimento O documento apresenta duas petições, uma relativa ao recurso e outra, cópia da petição inicial, relativa à ação de cobrança, ambas assinada...

4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul

Ordinária - Ação de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001998944065
  • Pasta/Processo
  • 1987/08/25
  • Preliminar

Número: 01187300056 Resumo: Trata-se de ação de indenização proposta por L. E.C.R e U. R.D. contra o Estado do Rio Grande do Sul em virtude do sequestro sofrido no ano de 1978. Nessa época, em operação conjunta entre Brasil e Uruguai, ambos foram ...

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre

Ordinária - Ação de Reintegração no Serviço Público

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999227787
  • Pasta/Processo
  • 1984-5-1 - 1986-11-20
  • Preliminar

Número: Processo n. 01185189352, Apelação n. 586014102 Classe: Ordinária Assunto: Ação de Reintegração no Serviço Público Resumo: B.S.N. reclama reintegração a cargo que exercia na Secretaria de Segurança Pública. Alega que fez concurso público e...

B.S.N. A(utor)

Procedimento Cível - Mandado de Segurança

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCT 90019990646002
  • Pasta/Processo
  • 1964-05-14 - 1966-06-16
  • Preliminar

Número 97864 Resumo: o prefeito de Viamão, pertencente à sigla do PTB e impetrante do mandado de segurança, solicita a medida porque foi destituído de seu cargo, em um processo de impeachment secreto, meses após o golpe de 1964. Em sua defesa, o a...

C.P.M. (Impetrante)

Procedimento Cível – Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999609939
  • Pasta/Processo
  • 1978-09-01 - 1979-04-02
  • Preliminar

Número 01178456164 Resumo: Trata-se de ação movida pelo espólio do General Olympio Mourão Filho contra o historiador Hélio Ribeiro Silva e a editora L&PM, no ano de 1978, em que se pedia a anulação de suposta doação verbal de documentos feita ...

Espólio do General Olimpio Mourão Filho (Autor)