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Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Infanticídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Estrela PCRIM 9001995131694
  • Pasta/Processo
  • 1990-09-28 - 1994-10-19
  • Preliminar

Número: 3197 M.L.N. é denunciada por causar a morte de seu filho recém-nascido. A ré, grávida, teria procurado um médico após sofrer uma queda e sentir fortes dores. O médico lhe receitou aplicação de injeções para dor. Após as injeções serem apli...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G ESTRELA PCRIM 9001995049516
  • Pasta/Processo
  • 1981-09-17 - 1993-05-28
  • Preliminar

Número: 18235 T.F.V., 16 anos, representada por seu pai, acusa J.A.M., 15 anos, de seduzir e engravidá-la. Testemunhas não declaram nada que desabone a boa conduta da vítima, mas o acusado afirma que teve relação sexual com a vítima uma única vez,...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime Comum – Crime Contra a Paz Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Arroio do Meio PCRIM 9001994183575
  • Pasta/Processo
  • 1948-12-28 - 1953-12-11
  • Preliminar

Número: 838 Os réus, colonos de origem alemã, moradores no interior do município de Arroio do Meio, foram acusados de formação de um bando organizado para a finalidade de fazer provocações em festas e bailes, atacar a honra de desafetos e agredi-l...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Arroio do Meio PCRIM 9001994176588
  • Pasta/Processo
  • 1943-12-15 - 1945-01-25
  • Preliminar

Número 516 Resumo: No ano de 1943, J.A.C., com 19 anos de idade, foi acusado de deflorar sua namorada. Ela ficou grávida. Eles namoravam há um ano e meio. Inicialmente, o acusado não negou o fato e se dispôs a casar com a namorada, mas depois desa...

J.A.C. (Réu)

Processo Criminal – Crime Contra a Liberdade Sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A25212604
  • Pasta/Processo
  • 2004-08-16 - 2009-07-07
  • Preliminar

Número 017/2040002970 No ano de 2004, o réu R.N., com 70 anos, foi denunciado por abusar de uma de suas filhas, L.C.N., com 14 anos, a qual ele havia reconhecido a paternidade alguns anos antes. Logo depois da denúncia a mãe da vítima afirmou ter ...

R.N. (Ré)