Incesto

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Ação Civil Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11878237
  • Pasta/Processo
  • 2005-09-30 - 2007-02-27
  • Preliminar

Número: 1582022 Ação civil pública, movida pelo Ministério Público contra a Banda B.B. e as gravadoras S.B. e A., acusando a banda de incitação à pedofilia com a letra da música “E Por Que Não?”. A música estava disponível no CD da banda e no CD e...

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556677
  • Pasta/Processo
  • 1947-12-05 - 1959-10-21
  • Preliminar

Número 161 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra G.P.M. , mulher de 40 anos, que teria, juntamente com o marido e a filha, sido omissa nos cuidados do neto, que morreu de inanição com cerca de treze meses. A acusada se defende, c...

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal – Crime Contra a Liberdade Sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A25212604
  • Pasta/Processo
  • 2004-08-16 - 2009-07-07
  • Preliminar

Número 017/2040002970 No ano de 2004, o réu R.N., com 70 anos, foi denunciado por abusar de uma de suas filhas, L.C.N., com 14 anos, a qual ele havia reconhecido a paternidade alguns anos antes. Logo depois da denúncia a mãe da vítima afirmou ter ...

R.N. (Ré)

Processo Criminal – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556469
  • Pasta/Processo
  • 1947-05-23 - 1948-12-04
  • Preliminar

Número 162 Resumo: M.P.M., menor de idade, engravidou de seu irmão J.P.M. com o qual vivia uma relação incestuosa. Quando a acusada estava no sexto mês de gravidez, J.P.M. faleceu de tuberculose. Após o nascimento da criança, os avós (P.M. e G.P....

Ministério Público (Autor)