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Ação Ordinária de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000153442
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-19 - 2005-07-28
  • Preliminar

Número: 10500804617 O autor R.R.C. entra com ação indenizatória contra a gravadora Polygram do Brasil LTDA, com a alegação de que a música “A Dança do Bumbum”, do grupo É O Tchan, é um plágio da música “Assim Não Dá”, de sua autoria, composta em 1...

R.R.C. (Autor)

Ação de Acidente de Trabalho - Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001997903373
  • Pasta/Processo
  • 1949-6-27 - 1951-1-5
  • Preliminar

Processo número 3699 Resumo: A mãe viúva pediu indenização pela morte de seu filho mineiro, solteiro, com 36 anos. Ele morreu em acidente de trabalho, esmagado por dois carros carregados de carvão. Ela alegou que dependia de seu filho para se sust...

B.K. (Autora)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23981127
  • Pasta/Processo
  • 2007-06-22 - 2009-12-11
  • Preliminar

Número: 10700185332 G.C.D., bailarina e professora de dança flamenca, pede indenização ao Google, administrador da rede social Orkut. Após criar seu perfil pessoal na rede, a autora tomou conhecimento de diversas páginas e perfis falsos usando sua...

G.C.D. (Autora)

Indenizatória – Dano Moral - Racismo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12081312
  • Pasta/Processo
  • 2003-08-18 - 2007-05-07
  • Preliminar

Número: 10500131418 A autora A.O.S. relata ter sofrido agressões verbais do ex-marido de sua patroa, no restaurante desta. O réu, A.S.S., entrou no estabelecimento quebrando objetos e agredindo a ex-mulher. A autora foi acudir sua patroa, momento ...

A.O.S. (Autora)

Ordinária – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A23313604
  • Pasta/Processo
  • 2002-12-13 - 2011-01-04
  • Preliminar

Número: 10501413417 O autor F.S.B, menor impúbere representado por seus pais, move ação de indenização por danos morais e materiais contra a instituição de ensino I.E.S.J.T, em virtude de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de outros coleg...

F.S.B. (Autor)

Ordinária – Ação de Indenização por Danos Morais.

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12520761
  • Pasta/Processo
  • 2004-11-11 - 2009-06-26
  • Preliminar

Número: 10505508560 A autora entra com ação contra o Estado do RS em virtude de dois fatos. M.R.S. descobriu a existência de uma certidão de casamento com um homem que não conhece, e uma certidão de óbito, ambas com seu nome. Isso a impediu de emi...

M.R.S (Autora)

Ordinária – Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001997541217
  • Pasta/Processo
  • 2002-11-12 - 2004-11-25
  • Preliminar

Número 10501459670 Marcelly Malta, ativista da causa LGBT e instrutora da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) na disciplina de movimentos sociais, processa a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul por danos morais, em razão de m...

Adelmo Schwarzbold, vulgo Marcelly Malta (Autora)

Pedido de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001997903367
  • Pasta/Processo
  • 1949-9-1 - 1950-7-28
  • Preliminar

Número 59 Resumo: O mineiro C.S., 46 anos de idade, cidadão polonês com permanência legal no Brasil, trabalhou durante onze anos no subsolo da Companhia Carbonífera Minas do Butiá. Após esse período recebeu o salário-doença por um ano sendo em seg...

C.S. (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Agudo PCT 90019979596279
  • Pasta/Processo
  • 2000-09-05 - 2000-12-29
  • Preliminar

Número 8106 Resumo: a ação é movida pelos avós da criança J.M.S., pois a mãe do menino era prostituta em uma Boate e foi morta por um cliente que não queria pagar pelos serviços prestados. Assim, os avós consideram que G.B., dona da referida boate...

J.M.S. (Autor/Menor)

Processo Cível - Ação Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Novo Hamburgo PCT A24194564
  • Pasta/Processo
  • 2007-08-29 - 2009-09-17
  • Preliminar

Número 019/1.07.0015413-2 Resumo: a autora do processo alega que a instalação da empresa de C.M.J., na rua de sua residência, resultou em uma completa perturbação do sossego da vizinhança, uma vez que os dejetos da empresa são incorretamente desca...

M.T.H. (Autora)