Indústria Fonográfica

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Ação Civil Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11878237
  • Pasta/Processo
  • 2005-09-30 - 2007-02-27
  • Preliminar

Número: 1582022 Ação civil pública, movida pelo Ministério Público contra a Banda B.B. e as gravadoras S.B. e A., acusando a banda de incitação à pedofilia com a letra da música “E Por Que Não?”. A música estava disponível no CD da banda e no CD e...

Ministério Público (Autor)

Ação Ordinária de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000153442
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-19 - 2005-07-28
  • Preliminar

Número: 10500804617 O autor R.R.C. entra com ação indenizatória contra a gravadora Polygram do Brasil LTDA, com a alegação de que a música “A Dança do Bumbum”, do grupo É O Tchan, é um plágio da música “Assim Não Dá”, de sua autoria, composta em 1...

R.R.C. (Autor)

Processo Crime – Constrangimento Ilegal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001995298788
  • Pasta/Processo
  • 2002-09-23 - 2004-03-10
  • Preliminar

Número 001/20504545214 Resumo: M.V.D.S., músico de 27 anos, invadiu o estúdio da Rádio Atlântida FM em Porto Alegre, se identificando como “Cram”, e manteve refém o locutor A.M.P.M. O denunciado, usando uma arma para ameaçar os funcionários da rád...

Justiça Pública (Autora)