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Justiça Pública (Autora)
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Ação Penal Especial - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Vacaria PCRIM 9001994083524
  • Pasta/Processo
  • 1950-10-13 - 1952-09-28
  • Preliminar

Número: 0 Processo de crime de sedução, em que a vítima, a menor A. declaradamente pobre, acusa o menor H., seu namorado há cerca de cinco meses, de a ter deflorado. A. alega que foi convencida por H. a manter relação sexual, pois este a prometeu ...

Justiça Pública (Autora)

Execução (Crime)

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A18546988
  • Pasta/Processo
  • 1952-01-17 - 1965-10-14
  • Preliminar

Número 637 Resumo: Ernani Baumann, ex-inspetor de polícia, é acusado de falsificar documentos e vender imóvel em que funcionava a Società Italiana Vitorio Emanuele II, pertencente a “súditos do Eixo”, na condição de “Administrador dos Bens das Soc...

Justiça Pública (Autora)

Inquérito Policial - Infanticídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCRIM 9001994813082
  • Pasta/Processo
  • 1998-03-24 - 1998-10-20
  • Preliminar

Número: 121698151401 O corpo de um feto recém-nascido foi encontrado enterrado em uma casa abandonada, com um pano amarrado no pescoço. A casa havia sido adquirida recentemente por um casal, que percebeu sangue no assoalho e uma tábua arrancada, e...

Justiça Pública (Autora)

Inquérito Polícial - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Dois Irmãos PCRIM A24716498
  • Pasta/Processo
  • 2005-01-26 - 2008-10-15
  • Preliminar

Número: 20600000314 O corpo de D.F.M., chefe da facção criminosa “Os Manos”, foi encontrado em uma estrada de terra no município de Dois Irmãos. D. foi morto com cerca de 8 tiros, e junto ao corpo foram encontrados um celular e bilhetes com número...

Justiça Pública (Autora)

Inquérito – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A24716756
  • Pasta/Processo
  • 2013-04-09 - 2015-11-03
  • Preliminar

O casal P.R.P.M., advogado, 47, e M.R.P., estudante, 37, foi encontrado morto em seu apartamento, ambos com ferimentos de arma de fogo na cabeça. A arma estava próxima de P., sugerindo que ele matou a esposa e depois se suicidou. Os corpos foram e...

Justiça Pública (Autora)

Investigação Policial - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM 9001998751046
  • Pasta/Processo
  • 1944-12-13 - 1945-01-08
  • Preliminar

Número: 0 Inquérito policial em que o pai de M., menor de condição financeira miserável, acusa E. de ter seduzido sua filha. E. confirma ter mantido relações sexuais com M., mas afirma que esta não era mais virgem. A vítima afirma que sabia que E....

Justiça Pública (Autora)

Medida de Proteção

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas JIJ A15056150
  • Pasta/Processo
  • 1993-03-12 - 2003-12-17
  • Preliminar

Número: 50900175377 Medida de proteção para menores que sofreram abusos sexuais. Uma denúncia feita ao Ministério Público relata que A.D. abusou sexualmente das menores de idade M.M.M. (12 anos) e I.P.M. (11 anos) dentro da oficina onde trabalhava...

Justiça Pública (Autora)

Ordinária - Processo Criminal - Preconceito de Raça e Cor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Novo Hamburgo PCRIM 9001995622639
  • Pasta/Processo
  • 30/05/1966
  • Preliminar

Número: 26473 Resumo: Em 1965, um grupo de estudantes participava de uma reunião dançante na Sociedade de Canto União Fraternal quando duas moças e um rapaz, todos irmãos, foram obrigados a se retirar do local pelo motivo de serem negros. O fato f...

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Ordinária - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998365762
  • Pasta/Processo
  • 03/07/1967
  • Preliminar

Número: Processo nº 140/567 Resumo: O réu, com 21 anos, de profissão jornaleiro, foi processado pelo crime de sedução de sua namorada, a menor N.E.P.S., com 14 anos. Segundo a ofendida, ele prometeu que casaria com ela caso mantivessem relações se...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Infanticídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Estrela PCRIM 9001994995943
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-27 - 1999-12-09
  • Preliminar

Número: 4786 I.G. foi denunciada por matar seu filho recém-nascido por asfixia, ao romper o cordão umbilical, e colocá-lo em um saco plástico. O corpo foi encontrado pela polícia dentro do saco plástico, no banheiro da acusada. I. não nega o acont...

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