Mostrar 6 resultados

Descrição arquivística
1ª Vara Criminal Gênero Apenas descrições de nível superior
Previsualizar a impressão

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCRIM A16044721
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-18 - 1997-02-03
  • Preliminar

Número 335594 Resumo: O réu do processo era padrasto da vítima e a estuprou durante três anos, sob ameaças de matar sua família. Porém, ao saber que a jovem estava grávida, obrigou a menina a tomar oito comprimidos de Cytotec, para que abortasse o...

N.F.L.M. (Réu)

Processo crime - Aborto qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A15972027
  • Pasta/Processo
  • 1986-10-24 - 2001-05-29
  • Preliminar

Número 5895128851 Resumo: A vítima, com vinte anos de idade, ao descobrir sua gravidez, fruto de um relacionamento casual, buscou ajuda através de seu parceiro, para realizar um aborto. O procedimento, feito com uma sonda, não ocorreu como o esper...

M.T.R. (Ré)

Processo crime - Aborto Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Palmeira das Missões PCRIM A15972026
  • Pasta/Processo
  • 1985-08-09 - 2001-05-28
  • Preliminar

Número 586194851 Resumo: M.N.A.S. era casada, com três filhos e procurou a ré para realizar um aborto, aos cinco meses de gestação. O procedimento seria realizado a partir de uma bebida tomada pela vítima, porém o aborto ficou retido e a paciente ...

M.T.R. (Ré)

Processo Criminal Comum - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCRIM 9001990574886
  • Pasta/Processo
  • 1991-06-27 - 1994-05-11
  • Preliminar

Número: 255221991 A mãe de I.O.C., propõe a representação criminal de R.B.G. pelo crime de sedução da filha menor. Diz ainda a declarante que sua filha fugiu de casa, deixando cartas nas quais diz estar grávida do acusado. O acusado declarou ser c...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCRIM 9001990697452
  • Pasta/Processo
  • 1971-07-22 - 1976-07-22
  • Preliminar

Número 168643 Resumo: Ao saber que a filha mantinha relações sexuais com o namorado, o pai da vítima denuncia o genro por sedução, um ano após o fato ocorrido. Durante o inquérito policial, o réu manifesta desejo de casar com a namorada. Ao longo ...

E.F.R.L.T. (Réu)

Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999299288
  • Pasta/Processo
  • 1972-12-22 - 1973-07-19
  • Preliminar

Número: 1112021035 N. P. F., menor de 17 anos, foi seduzida por seu namorado R. R. M. na noite em que este pernoitava na casa da ofendida, oportunidade em que R. convidou N. para ir a sua cama e a deflorou. O réu prometeu reparar o mal com o casam...

Justiça Pública (Autora)