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Descrição arquivística
2ª Vara Criminal
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Processo Crime - Crimes contra a liberdade sexual (Criança e Adolescente)

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCRIM 9001996260416
  • Pasta/Processo
  • 1998-05-20 - 1999-10-18
  • Preliminar

Número 059986000101374 Resumo: A menor K.S., aos sete anos de idade, foi estuprada pelo vizinho e pai da amiga, quando foi até a casa deste para brincar com sua filha. No dia do ocorrido, apenas o réu estava em casa. Após o acontecimento, K.S. pas...

Ministério Público (Autor)

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716934
  • Pasta/Processo
  • 2008-05-30 - 2008-06-10
  • Preliminar

Número 057/20800012654 Resumo: a vítima foi agredida por M.C.R. quando chegava a uma lotérica, momento em que o réu a deu um empurrão e ameaçou matá-la. M.C.O. afirma que mantiveram uma relação por oito anos, mas o namorado era sempre muito violen...

M.C.R. (Réu)

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716935
  • Pasta/Processo
  • 2008-05-23 - 2008-06-05
  • Preliminar

Número 057/20800011895 Resumo: vítima e réu foram casados por quatro anos, até que R.L.S. decidiu separar-se em decorrência das agressões sofridas, indo morar na casa dos pais. No entanto, E.L.A. passou a ameaçar de morte R.L.S., através de ligaçõ...

E.L.A. (Réu)

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716932
  • Pasta/Processo
  • 2008-05-19 - 2008-05-28
  • Preliminar

Número 057/20800011666 Resumo: A.S.H. denuncia A.A.H., com quem é casada há trinta anos, por violência doméstica. A vítima alega que o esposo sempre foi viciado em bebidas alcoólicas e sempre a agrediu, tendo levado um soco na última vez em que fo...

A.A.H. (Réu)