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Processo de Execução Criminal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999889669
  • Pasta/Processo
  • 1953-02-25 - 1961-03-01
  • Preliminar

R.E. (Réu)

Processo cível - Separação Judicial

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001996267978
  • Pasta/Processo
  • 1980-02-29 - 1981-06-09
  • Preliminar

Processo 01280013184 Resumo: No ano de 1980, C.A.M., professor de judô, pediu a separação judicial de sua esposa, pois já estavam separados de fato desde 1976, quando ele saiu de casa após desentendimentos entre o casal. Narrou na petição que a es...

C.A.M. (Autor)

Processo Criminal – Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Rosário do Sul PCRIM 9001996012517
  • Pasta/Processo
  • 1950-05-06 - 1952-09-25
  • Preliminar

Número 3815 Resumo: No ano de 1949, H.M., com 17 anos de idade, residente em Rosário do Sul, foi seduzida pelo seu namorado, que prometera casamento, porém fugiu algum tempo após a sedução. A vítima ficou grávida. Seu pai, ao saber do fato, denunc...

S.C. (Réu)

Processo Criminal – Inquérito

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Getúlio Vargas PCRIM 9001997628753
  • Pasta/Processo
  • 1961-12-26 - 1962-12-18
  • Preliminar

Número 25/61 Resumo: No dia 26 de dezembro de 1961 Alcides de Oliveira, o “bandoleiro Nino” foi morto em confronto com a polícia, no município de Campinas do Sul. Ele era considerado perigoso em virtude de seus crimes, assaltos e assassinatos, e t...

A.O. (Réu)

Processo Criminal – Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Francisco de Paula PCRIM 9001994068028
  • Pasta/Processo
  • 1953-08-29 - 1955-09-16
  • Preliminar

Número 2539 O soldado P.V.S, de 31 anos e destacado em Vila Eletra no município de São Francisco de Paula, é denunciado por manter relações sexuais com a menor E.W., de 14 anos e pobreza declarada, sob promessa de casamento. Ambos moravam na mesma...

Justiça Pública (Autora)

Medida de Proteção – Abrigo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Gravataí JIJ 9001998107902
  • Pasta/Processo
  • 2001-09-25 - 2004-09-29
  • Preliminar

Número: 0150156001.03720 Resumo: Medida de Proteção interposta pelo Ministério Público de Gravataí com base no relatório da instituição ABEFI – Lar Padilha: “Juntos construímos um mundo melhor”. L.T.F.R, 13 anos, procurou conselho tutelar de Grava...

L.T.F.B (Menor)

Processo Criminal – Crime Contra a Liberdade Sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A25212604
  • Pasta/Processo
  • 2004-08-16 - 2009-07-07
  • Preliminar

Número 017/2040002970 No ano de 2004, o réu R.N., com 70 anos, foi denunciado por abusar de uma de suas filhas, L.C.N., com 14 anos, a qual ele havia reconhecido a paternidade alguns anos antes. Logo depois da denúncia a mãe da vítima afirmou ter ...

R.N. (Ré)

Ordinária – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A23313604
  • Pasta/Processo
  • 2002-12-13 - 2011-01-04
  • Preliminar

Número: 10501413417 O autor F.S.B, menor impúbere representado por seus pais, move ação de indenização por danos morais e materiais contra a instituição de ensino I.E.S.J.T, em virtude de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de outros coleg...

F.S.B. (Autor)

Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Vacaria PCT 9001994015188
  • Pasta/Processo
  • 1999-11-09 - 2000-06-05
  • Preliminar

Número 184841168 Resumo: V.R.A.A Recorreu à justiça para solicitar busca e apreensão de sua filha menor L.P.A, de 1 ano e 8 meses, da residência dos requeridos L.P.C e J.R. Narra que os mesmos levaram sem permissão sua filha para cidade de Nonoai ...

V.R.A.A (Autor)

Processo Criminal – Crimes contra a Administração

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A23831170
  • Pasta/Processo
  • 2013-12-06 - 2015-02-06
  • Preliminar

Número: 001/21300951107 M.C.A.L. foi alvo da ação por danos morais, movida pelos seus vizinhos, A.M.G. e E.L.L., estes receberam insultos e se depararam com fotos de sua residência em um blog da internet, criado por M. A ré foi denunciada pelo Mi...

Ministério Público (Autor)

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