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Justiça Pública (Autora) Apenas descrições de nível superior
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Processo Criminal – Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Francisco de Paula PCRIM 9001994068028
  • Pasta/Processo
  • 1953-08-29 - 1955-09-16
  • Preliminar

Número 2539 O soldado P.V.S, de 31 anos e destacado em Vila Eletra no município de São Francisco de Paula, é denunciado por manter relações sexuais com a menor E.W., de 14 anos e pobreza declarada, sob promessa de casamento. Ambos moravam na mesma...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G ESTRELA PCRIM 9001995049516
  • Pasta/Processo
  • 1981-09-17 - 1993-05-28
  • Preliminar

Número: 18235 T.F.V., 16 anos, representada por seu pai, acusa J.A.M., 15 anos, de seduzir e engravidá-la. Testemunhas não declaram nada que desabone a boa conduta da vítima, mas o acusado afirma que teve relação sexual com a vítima uma única vez,...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento de Júri - Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G NOVA PRATA PCRIM 9001995442516
  • Pasta/Processo
  • 1941-06-18 - 1957-05-17
  • Preliminar

Número: 4695 A.C.C. matou seu marido, A.C., ao colocar arsênico em sua bebida. A ré diz que o marido passou a ficar muito irritado e a desconfiar de sua fidelidade, questionando inclusive a paternidade dos filhos, e deixou que faltasse comida para...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime – Constrangimento Ilegal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001995298788
  • Pasta/Processo
  • 2002-09-23 - 2004-03-10
  • Preliminar

Número 001/20504545214 Resumo: M.V.D.S., músico de 27 anos, invadiu o estúdio da Rádio Atlântida FM em Porto Alegre, se identificando como “Cram”, e manteve refém o locutor A.M.P.M. O denunciado, usando uma arma para ameaçar os funcionários da rád...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Crimes Contra a Honra

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A20511468
  • Pasta/Processo
  • 2014-01-28 - 2014-02-24
  • Preliminar

Número 00121400093277 Resumo: o aluno J.F.A., na aula de pré-história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), escreveu um manifesto de teor racista, onde afirmava que “as sociedades da África Subsaariana nunca chegaram a um grau míni...

Justiça Pública (Autora)

Inquérito Polícial - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Dois Irmãos PCRIM A24716498
  • Pasta/Processo
  • 2005-01-26 - 2008-10-15
  • Preliminar

Número: 20600000314 O corpo de D.F.M., chefe da facção criminosa “Os Manos”, foi encontrado em uma estrada de terra no município de Dois Irmãos. D. foi morto com cerca de 8 tiros, e junto ao corpo foram encontrados um celular e bilhetes com número...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Dano Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995361231
  • Pasta/Processo
  • 1947-01-14 - 1948-11-06
  • Preliminar

Número: 468 Resumo: Em 1946, na cidade de Iraí alguns amigos após beberem em um “bilhar” dirigiram-se ao parque municipal, Balneário Oswaldo Cruz. Chegando no local os réus arrancaram galhos de diversas árvores, também provocaram estragos no cano ...

Justiça Pública (Autora)

Medida de Proteção

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas JIJ A15056150
  • Pasta/Processo
  • 1993-03-12 - 2003-12-17
  • Preliminar

Número: 50900175377 Medida de proteção para menores que sofreram abusos sexuais. Uma denúncia feita ao Ministério Público relata que A.D. abusou sexualmente das menores de idade M.M.M. (12 anos) e I.P.M. (11 anos) dentro da oficina onde trabalhava...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime – Procedimento de Júri - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998781786
  • Pasta/Processo
  • 1993-07-07 - 1995-06-13
  • Preliminar

Número: 01393091010 A.J.F.J. é indiciado pela morte do pai, A.J.F., após agredi-lo com uma pedra de 7,5kg na cabeça. O motivo seria vingança por agressões e desentendimentos anteriores. Tanto o réu quanto testemunhas (sua mãe e sua companheira) re...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCRIM 9001995001883
  • Pasta/Processo
  • 1962-03-14 - 1962-09-17
  • Preliminar

Número 1862 Resumo: L.T.P. tinha dezoito anos e era empregada doméstica, quando supostamente, aos cinco meses de gravidez, provocou um aborto em si mesma e após, colocou o feto numa lata de lixo para ser levado pelos garis. Após a descoberta do fe...

Justiça Pública (Autora)

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